Contra a Incolumidade Pública (9773)
Taxonomie
Code
Bereik aantekeningen
ron aantekeningen
Toon aantekening(en)
Hiërarchische termen
Contra a Incolumidade Pública (9773)
Contra a Incolumidade Pública (9773)
- NT Arremesso de projétil (9783)
- NT Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) (9784)
- NT Atentado contra a segurança de transporte público (9782)
- NT Charlatanismo (Art. 283) (9791)
- NT Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) (9792)
- NT Curandeirismo (Art. 284) (9793)
- NT Desabamento ou desmoronamento (art. 256) (9778)
- NT Desabamento ou desmoronamento culposo (11970)
- NT Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário (9781)
- NT Desastre ferroviário culposo (11973)
- NT Difusão culposa de doença ou praga (11971)
- NT Difusão de doença ou praga (art. 259) (9780)
- NT Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida (9787)
- NT Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) (9794)
- NT Epidemia (art. 267) (9786)
- NT Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) (9790)
- NT Explosão (9775)
- NT Explosão culposa (11964)
- NT Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante (9800)
- NT Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (9789)
- NT Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (9795)
- NT Incêndio (9774)
- NT Incêndio culposo (11962)
- NT Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) (9796)
- NT Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) (9785)
- NT Inundação / Perigo de Inundação (9777)
- NT Inundação culposa (11968)
- NT Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) (9788)
- NT Medicamento em Desacordo com Receita Médica (9802)
- NT Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) (9797)
- NT Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) (9798)
- NT Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) (9799)
- NT Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) (9779)
- NT Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante (11965)
- NT Uso de gás tóxico ou asfixiante (9776)