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Registro de autoridade
Entidade coletiva

Comarca de Esmeraldas

  • BR MGTJMG 0241
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948

A Comarca de Esmeraldas foi criada pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, de 14/07/1947, que criou as comarcas dos termos que faziam parte das comarcas já existentes e instalada em 15 de Novembro de 1948 pelo Decreto nº 2.904, de 08/10/1948.

Comarca de Espera Feliz

  • BR MGTJMG 0242
  • Entidade coletiva
  • 18/04/1992

A primeira legislação do histórico de Espera Feliz foi a de transferência da sede de São Sebastião da Barra pela Lei nº 663, de 18/09/1915, porém a Comarca de Espera Feliz foi instituída apenas pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, declarada de primeira entrância pela Lei nº 1.098, de 22/06/1954 e suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970. O restabelecimento aconteceu com a Lei nº 9.548, de 04/01/1988 e sua instalação apenas em 18 de abril de 1992.
Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 105, de 14/08/2008, a Comarca de Espera Feliz, de primeira entrância, é constituída por um juiz e composta pelos municípios de Espera Feliz, Caiana e Caparaó.

Comarca de Espinosa

  • BR MGTJMG 0243
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Extrema

  • BR MGTJMG 0251
  • Entidade coletiva
  • 04/07/1978

Comarca de Januária

  • BR MGTJMG 0252
  • Entidade coletiva
  • 30/06/1833

Comarca de Ferros

  • BR MGTJMG 0259
  • Entidade coletiva
  • 12/05/1892

Comarca de Formiga

  • BR MGTJMG 0261
  • Entidade coletiva
  • 22/03/1892

Comarca de Frutal

  • BR MGTJMG 0271
  • Entidade coletiva
  • 15/03/1892

Comarca de Galiléia

  • BR MGTJMG 0273
  • Entidade coletiva
  • 09/02/1958

Comarca de Grão-Mogol

  • BR MGTJMG 0278
  • Entidade coletiva
  • 09/05/1892

A partir da Lei nº 2.653, de 04/11/1880, ficou criada a Comarca de Grão Mogol, declarada de primeira entrância pelo Ato de 22/02/1892. Porém, desde 1840 a Vila do Grão Mogol já integrava a Comarca de Jequitinhonha. A comarca foi suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970 e posteriormente restabelecida pela Resolução nº 61, de 08/12/1975.

Comarca de Guanhães

  • BR MGTJMG 0280
  • Entidade coletiva
  • 04/05/1892

Comarca de Guapé

  • BR MGTJMG 0281
  • Entidade coletiva
  • 16/12/1975

Comarca de Guarani

  • BR MGTJMG 0284
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Guaxupé

  • BR MGTJMG 0287
  • Entidade coletiva
  • 01/01/1926
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