- BR MGTJMG 0092
- Pessoa coletiva
- 21/04/1955
Mostrar 300 resultados
Registo de autoridadeComarca de Conselheiro Lafaiete
- BR MGTJMG 0183
- Pessoa coletiva
- 07/03/1892
Originalmente parte da Comarca do Rio das Mortes durante o século XVIII e posteriormente da Comarca de Ouro Preto, a cidade de Conselheiro Lafaiete, antiga Vila de Queluz, pela Lei nº 1.867, de 15/07/1872 foi incorporada à recém-criada Comarca de Queluz.
Denominada de Comarca de Conselheiro Lafaiete pelo Decreto nº 11.274, de 27/03/1934, compreende os municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Queluzito e Rio Espera Santana dos Montes.
- BR MGTJMG 0242
- Pessoa coletiva
- 18/04/1992
A primeira legislação do histórico de Espera Feliz foi a de transferência da sede de São Sebastião da Barra pela Lei nº 663, de 18/09/1915, porém a Comarca de Espera Feliz foi instituída apenas pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, declarada de primeira entrância pela Lei nº 1.098, de 22/06/1954 e suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970. O restabelecimento aconteceu com a Lei nº 9.548, de 04/01/1988 e sua instalação apenas em 18 de abril de 1992.
Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 105, de 14/08/2008, a Comarca de Espera Feliz, de primeira entrância, é constituída por um juiz e composta pelos municípios de Espera Feliz, Caiana e Caparaó.
- BR MGTJMG 0542
- Pessoa coletiva
- 30/08/1911
- BR MGTJMG 0543
- Pessoa coletiva
- 17/12/1938
- BR MGTJMG 0704
- Pessoa coletiva
- 31/12/1943
- BR MGTJMG 0054
- Pessoa coletiva
- 23/10/1955
- BR MGTJMG 0059
- Pessoa coletiva
- 04/09/2002
Comarca de Bonfinópolis de Minas
- BR MGTJMG 0082
- Pessoa coletiva
- 26/05/2000
- BR MGTJMG 0086
- Pessoa coletiva
- 15/11/1948
- BR MGTJMG 0080
- Pessoa coletiva
- 09/04/1892
Comarca de Entre-Rios de Minas
- BR MGTJMG 0239
- Pessoa coletiva
- 10/03/1892
- BR MGTJMG 0090
- Pessoa coletiva
- 01/05/1955
- BR MGTJMG 0301
- Pessoa coletiva
- 01/09/1998
- BR MGTJMG 0093
- Pessoa coletiva
- 05/08/1994
- BR MGTJMG 0118
- Pessoa coletiva
- 13/03/1955
- BR MGTJMG 0111
- Pessoa coletiva
- 12/03/1950
- BR MGTJMG 0115
- Pessoa coletiva
- 23/09/2002
- BR MGTJMG 0140
- Pessoa coletiva
- 16/12/1975
- BR MGTJMG 0141
- Pessoa coletiva
- 08/12/1979