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Registo de autoridade
Identificador
Ascendente

Comarca de Capelinha

  • BR MGTJMG 0123
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Carandaí

  • BR MGTJMG 0132
  • Pessoa coletiva
  • 17/12/1938

Comarca de Carangola

  • BR MGTJMG 0133
  • Pessoa coletiva
  • 02/04/1892

A Comarca de Carangola foi criada por meio do Decreto nº 230 de 10 de novembro de 1890 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1880, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca do Rio Manhuaçu

Comarca de Caratinga

  • BR MGTJMG 0134
  • Pessoa coletiva
  • 07/05/1892

Comarca de Cássia

  • BR MGTJMG 0151
  • Pessoa coletiva
  • 07/04/1892

A Comarca de Cláudio foi criada em 1947, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1912, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Oliveira.

Comarca de Caxambu

  • BR MGTJMG 0155
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Cláudio

  • BR MGTJMG 0166
  • Pessoa coletiva
  • 15/11/1948

A Comarca de Cláudio foi criada em 1947, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram início em 1912, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de Oliveira.

Comarca de Conceição do Mato Dentro

  • BR MGTJMG 0175
  • Pessoa coletiva
  • 15/03/1892

A Comarca de Conceição do Mato Dentro, ou conforme as antigas denominações, Rio Santo Antônio (Lei nº 2.204, de 01/06/1876), Conceição do Serro (Lei nº 11, de 13/11/1891) e Conceição (Lei nº 879, de 24/01/1925) foi criada pela Lei nº 2.204, de 01/06/1876, composta pelo município de Conceição do Serro.

Apenas com o Decreto-lei nº 1.058, de 31/12/1943, a comarca passou a se denominar Comarca de Conceição do Mato Dentro.

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