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Registro de autoridade

Comarca de Contagem

  • BR MGTJMG 0079
  • Entidade coletiva
  • 31/01/1972

Comarca de Corinto

  • BR MGTJMG 0191
  • Entidade coletiva
  • 01/01/1939

Comarca de Cristina

  • BR MGTJMG 0205
  • Entidade coletiva
  • 07/03/1892

Comarca de Cruzília

  • BR MGTJMG 0208
  • Entidade coletiva
  • 12/08/2005

Comarca de Curvelo

  • BR MGTJMG 0209
  • Entidade coletiva
  • 10/05/1892

Comarca de Divino

  • BR MGTJMG 0220
  • Entidade coletiva
  • 22/05/1892

Comarca de Ervália

  • BR MGTJMG 0240
  • Entidade coletiva
  • 05/06/1955

Comarca de Esmeraldas

  • BR MGTJMG 0241
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948

A Comarca de Esmeraldas foi criada pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, de 14/07/1947, que criou as comarcas dos termos que faziam parte das comarcas já existentes e instalada em 15 de Novembro de 1948 pelo Decreto nº 2.904, de 08/10/1948.

Comarca de Espera Feliz

  • BR MGTJMG 0242
  • Entidade coletiva
  • 18/04/1992

A primeira legislação do histórico de Espera Feliz foi a de transferência da sede de São Sebastião da Barra pela Lei nº 663, de 18/09/1915, porém a Comarca de Espera Feliz foi instituída apenas pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, declarada de primeira entrância pela Lei nº 1.098, de 22/06/1954 e suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970. O restabelecimento aconteceu com a Lei nº 9.548, de 04/01/1988 e sua instalação apenas em 18 de abril de 1992.
Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 105, de 14/08/2008, a Comarca de Espera Feliz, de primeira entrância, é constituída por um juiz e composta pelos municípios de Espera Feliz, Caiana e Caparaó.

Comarca de Espinosa

  • BR MGTJMG 0243
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948
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