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Registro de autoridade

Comarca de Candeias

  • BR MGTJMG 0120
  • Entidade coletiva
  • 06/04/1991

Comarca de Campestre

  • BR MGTJMG 0110
  • Entidade coletiva
  • 15/11/1948

Comarca de Campanha

  • BR MGTJMG 0109
  • Entidade coletiva
  • 08/03/1892

Comarca de Cambuí

  • BR MGTJMG 0106
  • Entidade coletiva
  • 20/03/1892

A Comarca de Cambuí foi criada por meio do Decreto no 232, de 13 de novembro 1890 da Legislação Mineira, porém, podemos inferir que as funções judiciais tiveram anteriormente, uma vez que a vila fazia parte da então Comarca de São José do Paraíso.

Comarca de Camanducaia

  • BR MGTJMG 0878
  • Entidade coletiva
  • 31/03/1892

Criada pela Lei nº 719, de 16/05/1855 sob a denominação de Jaguari, alterada pela Lei nº 1.160, de 19/09/1930 para a denominação atual.
O Termo de Jaguari, atual Camanducaia, chegou a ser transferido para a Comarca de Paraíso pela Lei nº 2.683, de 30/11/1880 e para a de Cambuí pelo Decreto nº 232, de 13/11/1890 e reincorporado a sua comarca de origem pela Lei nº 11, de 13/11/1891.

Comarca de Caldas

  • BR MGTJMG 0103
  • Entidade coletiva
  • 06/06/1859

Comarca de Caeté

  • BR MGTJMG 0045
  • Entidade coletiva
  • 07/03/1892

Inicialmente incorporada à Comarca do Rio das Velhas, o termo da Vila de Caeté chegou a ser suprimido pela Resolução de 30/06/1833, o qual foi restaurado apenas pela Lei nº 171, de 23/03/1840. Ao longo do Período Imperial, sofreu diversas transferência entre as Comarcas de Piracicaba, do Rio das Velhas, de Sabará e de Santa Bárbara até a criação da Comarca de Caeté, já na República, pela Lei nº 11, de 13/11/1891.
No início do século XX, a comarca foi suprimida pela Lei nº 375, de 19/09/1903 e o município de Caeté foi incorporado à Comarca de Belo Horizonte. A restauração da Comarca de Caeté aconteceu pela Lei nº 663, de 18/09/1915.

Comarca de Buritis

  • BR MGTJMG 0093
  • Entidade coletiva
  • 05/08/1994

Comarca de Brazópolis

  • BR MGTJMG 0089
  • Entidade coletiva
  • 01/01/1926

Pela Lei nº 879, de 24/01/1925 foi criada a Comarca de Brazópolis, de primeira entrância, composta pelo termo de mesmo nome e sua instalação para 1º de Janeiro de 1926, conforme o Decreto nº 7.035, de 13/11/1925.

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