Mostrando 2462 resultados
AssuntosAssuntos termo | Nota de âmbito | contador Descrição arquivística | contador Registro de autoridade |
---|---|---|---|
Alteração de Coisa Comum (10465) | 0 | 0 | |
Alteração de limites (3423) | 0 | 0 | |
Alteração de limites (art. 161, caput) (9682) | 0 | 0 | |
Alteração de local especialmente protegido (3429) | 0 | 0 | |
Alteração de local especialmente protegido (art. 166) (9688) | 0 | 0 | |
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão (6134) | 0 | 0 | |
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício (6135) | 0 | 0 | |
Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) (5196) | 0 | 0 | |
Alvará de Soltura (15037) | 0 | 0 | |
Amamentação (10270) | 0 | 0 | |
Ambiental (10396) | 0 | 0 | |
Ameaça (3402) | 0 | 0 | |
Ameaça (art. 147) (9661) | 0 | 0 | |
Análise de Crédito (12042) | 0 | 0 | |
Análogo a Crime Culposo (9916) | 0 | 0 | |
Análogo a Crime Tentado (9915) | 0 | 0 | |
Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher (14945) | 0 | 0 | |
Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher (14944) | 0 | 0 | |
Análogos a Crimes de Preconceito (15134) (4) | 0 | 0 | |
Anistia (5996) | 0 | 0 |
Resultados 121 até 140 de 2462