Comarca de Bocaiúva

A ocupação da atual região de Bocaiúva por colonizadores iniciou-se nos anos de 1710 e 1720 a partir de pequenas fazendas e assentamentos de sujeitos que visavam a expansão dos negócios, principalmente em decorrência da qualidade da terra que ali encontraram. O mito de criação da cidade tem relação com o aparecimento da imagem do Senhor do Bonfim que foi entendido pelos habitantes locais como uma manifestação de cunho sobrenatural e religioso. O acalorado culto ao santo resultou na construção de uma igreja nas terras doadas por D. Antônia Leite e seu marido, Faustino Pereira Leite, simbolizando o marco de fundação do Curato de Macaúbas devido à proximidade ao rio de mesmo nome. Nesse contexto, o arraial estava sob jurisdição da Comarca do Serro Frio (FERREIRA, 1958).

Em 1832, o Curato de Macaúbas foi atrelado ao de Formigas e logo em seguida foi criada a Freguesia do Senhor do Bonfim. Em 1846, a paróquia do Senhor do Bonfim foi suprimida e incorporada à Matriz de Nossa Senhora, situação que foi revertida em 1850. No ano de 1873, foi determinada a elevação à vila e o município recebeu o nome de Jequitaí com sede no Arraial do Senhor do Bonfim (MARTINS & SOARES, 2016). Estabeleceu-se que seria composto pelas freguesias de Senhor do Bonfim e Olhos D’água, do Distrito de São João Batista da Terra Branca, da Freguesia de Nossa Senhora do Bom Sucesso e Almas da Barra do Rio das Velhas. No mesmo período foi definido que o Município de Jequitaí pertenceria à Comarca do Jequitaí e em 1881, foi elevado à categoria de Vila do Jequitaí (MARTINS & SOARES, 2016).

Em 1890 foi estabelecida a denominação de Vila Nova do Jequitaí e no mesmo ano foi alterada para Bocaiúva, em homenagem ao republicano e então ministro de relações exteriores do governo da época, Quintino Bocaiúva. No ano seguinte foi criada a Comarca de Bocaiúva, composta pelo termo homônimo. Entretanto, ocorreu a sua supressão (1903) e o município de Bocaiúva passou a integrar a Comarca de Montes Claros (FERREIRA, 1958).

A restauração da Comarca aconteceu em 1915, no ano seguinte, o Termo de Bocaiúva passou a pertencer novamente à Comarca de Bocaiúva. Em 1926, a Comarca foi instalada e passou por algumas mudanças até se estabelecer como classificação de segunda entrância. A partir de 1970 era composta pelos municípios de: Bocaiúva, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro e Francisco Dumont. Tal situação manteve-se até 1995, quando foram acrescentados os municípios de Guaraciama e Olhos D’água, de tal modo, a sua composição mantém-se até os dias atuais (MARTINS & SOARES, 2016).

FERREIRA, Jurandyr Pires. Brazópolis - Enciclopédia dos Municípios Brasileiros XXIV Volume. Rio de Janeiro. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1958, p.202-205

MARTINS, Lúcio Urbano Silva; SOARES, Rosane Vianna. Comarcas de Minas. Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2016.