Ação de Juramento de Alma nº PITG0070 Ação de Juramento de Alma nº PITG0042 Ação de Juramento de Alma nº PITG0043 Ação de Juramento de Alma nº PITG0044 Ação de Juramento de Alma nº PITG0048 Ação de Juramento de Alma nº PITG0051 Ação de Juramento de Alma nº PITG0053 Ação de Juramento de Alma nº PITG0056 Ação de Juramento de Alma nº PITG0058 Ação de Juramento de Alma nº PITG0066 Ação de Juramento de Alma nº PITG0071 Ação de Juramento de Alma nº PITG0072 Ação de Juramento de Alma nº PITG0082 Ação de Juramento de Alma nº PITG0094 Ação de Juramento de Alma nº PITG0069 Ação de Juramento de Alma nº PITG0052 Ação Juramento de Alma nº PITG0028 Ação de Juramento de Alma nº PITG0068 Ação de Juramento de Alma nº PITG0067

Área de identificação

Código de referência

BR BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003

Título

Juramentos de Alma

Data(s)

  • 1720 - 1790 (Produção)

Nível de descrição

3ª Subsérie

Dimensão e suporte

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A 3ª Subsérie 50003 - Juramentos de Alma, é destinada a descrição das ações de juramento de alma, que são processos jurídicos alinhados à esfera cível e previstos, basicamente, em duas legislações coloniais: as Ordenações Filipinas, no Livro III e as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.

Nestas ações, as pendências financeiras e quaisquer outros conflitos eram resolvidos pelo empenho da palavra. Em suma, o autor encaminhava sua queixa à justiça local, solicitando ao “devedor” jurar pessoalmente se é ou não responsável pela reclamação entregue pelo solicitante.

Ressalta-se que, em uma sociedade onde os valores morais estavam enraizados nos costumes da cristandade, onde a hierarquização social se demonstrava dura e lenta, a palavra assumia um caráter de grande relevância, abrindo as portas para o acesso ao mercado e, nesse sentido, a honra ganhava importância singular.
No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juramentos de Alma abarcam a temporalidade do século XVIII, apresentando processos judiciais entre as décadas de 1720 até 1790.

Para saber mais, acesse o estudo As ações de Juramento de Alma na Memória do Judiciário Mineiro

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

Os juramentos de alma também são denominados como "Ação de Alma".

Nota

As Ações de Juramento de Alma deixaram de ser produzidas em meados de 1790. Neste sentido, a 3ª Subsérie 50003 - Juramentos de Alma é fechada, e as novas incoporações feitas serão resultado da descrição de documentos já custodiados pelo Arquivo Permanente e Pelo Museu do Judiciário.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

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Identificador da descrição

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Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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