Fundo TJMG - Fundo TJMG

Ação de Juramento de Alma nº PITG0070 Ação de Juramento de Alma nº PITG0042 Ação de Juramento de Alma nº PITG0043 Ação de Juramento de Alma nº PITG0044 Ação de Juramento de Alma nº PITG0048 Ação de Juramento de Alma nº PITG0051 Ação de Juramento de Alma nº PITG0056 Ação de Juramento de Alma nº PITG0058 Ação de Juramento de Alma nº PITG0053 Ação de Juramento de Alma nº PITG0066 Ação de Liberdade nº 72006882 Inventário nº 72001025 Ação de Liberdade nº 72008513 Inventário nº 55802604 Inventário nº 72001304 Inventário nº 72000182 Inventário nº 72001020 Ação de Juramento de Alma nº PITG0071 Ação de Juramento de Alma nº PITG0072 Ação de Juramento de Alma nº PITG0082
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Área de identificação

Código de referência

BR BR MGTJMG TJMG

Título

Fundo TJMG

Data(s)

  • [1711?] (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Textual, aproximadamente 5.838,00 metros lineares (29.190 caixas arquivo aproximadamente).

Área de contextualização

Nome do produtor

([1700?])

História administrativa

História do arquivo

Os documentos que constituem o presente fundo, foram produzidos e acumulados durante o desenvolvimento das atividades do Tribunal.

Procedência

Unidades produtoras da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O fundo é formado pelo conjunto de documentos produzidos e recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em decorência das atividades-fim (relativas às funções e atividades judiciais em sua específica esfera de competência), e atividades meio (relativas as funções e atividades administrativas que apoiam as atividades finalísticas).

Avaliação, selecção e eliminação

No TJMG a avaliação de documentos ocorre no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD), conforme disposto na Portaria da Presidência nº 557 de 29 de abril de 2022.

A seleção para fins de destinação (eliminação ou recolhimento), é realizada e/ou orientada pelas equipes especializadas da Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Justiça de 1ª Instância - GEARQ e da Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Secretaria do Tribunal de Justiça e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes - GEDOC. A eliminação de documentos contempla a formulação de listagens e editais de eliminação.

Ingressos adicionais

O fundo do TJMG é aberto, desta forma, novos documentos serão incorporados.

Sistema de arranjo

A fim de contemplar a descrição dos documentos análogicos, eletrônicos e digitais, a estrutura do arranjo foi elaborada a partir da análise da lesgislação (Lei Complementar nº 59 de 18 de janeiro de 2001; Lei nº10.406 de10 de janeiro de 2002 - Código Civil; Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940; Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015- Código de Processo Civil; Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941; e outras) do plano de classificação e tabela de temporalidade da área meio (Portaria Conjunta da Presidência n° 1240 de 20 de julho de 2021), e do plano de classificação e tabela de temporalidade da área fim (Portaria Conjunta da Presidência nº 1239 de 20 de julho de 2021).

Neste sentido, a metodologia adotada foi a funcional-assunto, com vistas a permitir a interoperabilidade entre os softwares Archivematica e AtoM. Tal metodologia possibilita a descrição dos documentos nato digitais oriundos dos sistemas de gereciamento eletrônicos de documentos do TJMG, e contempla ainda, a descrição dos processos analógicos de períodos diversos.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, salvo os casos de segredo de justiça e os dos sigilos previstos em lei.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de acesso, mediante autorização de compromisso e crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Para leitura dos processos manuscritos, acesse os materiais de apoio

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

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