Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
- http://acervominasjustica.tjmg.jus.br/index.php/medidas-de-protecao-11818
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Medidas de proteção (11818)
Medidas de proteção (11818)
- TE Acolhimento institucional (12002)
- TE Colocação em família substituta (12004)
- TE Encaminhamento aos pais ou responsável (11996)
- TE Inclusão em programa de acolhimento familiar (12003)
- TE Inclusão em programa de auxílio à família (11999)
- TE Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos (12001)
- TE Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
- TE Orientação e acompanhamento temporário (11997)
- TE Outras medidas de proteção (12005)
- TE Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial (12000)