Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
- http://acervominasjustica.tjmg.jus.br/index.php/reajustes-e-revisoes-especificos-6138
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Reajustes e Revisões Específicos (6138)
Reajustes e Revisões Específicos (6138)
- TE Abono da Lei 8.178/91 (6153)
- TE Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 (6147)
- TE Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes (6151)
- TE Art. 58 ADCT da CF/88 (6140)
- TE Correção Monetária de Benefício pago com atraso (6158)
- TE Desconto do DL 1.910/81 (6155)
- TE Descontos dos benefícios (6156)
- TE Expurgos inflacionários sobre os benefícios (6143)
- TE Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) (6152)
- TE Manutenção do Benefício pela equivalência salarial (6142)
- TE Reajustamento pelo IGP-DI (6146)
- TE Reajustamento pelo INPC (6150)
- TE Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 (6148)
- TE Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 (6159)
- TE Reajuste de 147% (6145)
- TE Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs (6149)
- TE Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios (6141)