Contra a Incolumidade Pública (9773)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Contra a Incolumidade Pública (9773)
Contra a Incolumidade Pública (9773)
- TE Arremesso de projétil (9783)
- TE Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) (9784)
- TE Atentado contra a segurança de transporte público (9782)
- TE Charlatanismo (Art. 283) (9791)
- TE Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) (9792)
- TE Curandeirismo (Art. 284) (9793)
- TE Desabamento ou desmoronamento (art. 256) (9778)
- TE Desabamento ou desmoronamento culposo (11970)
- TE Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário (9781)
- TE Desastre ferroviário culposo (11973)
- TE Difusão culposa de doença ou praga (11971)
- TE Difusão de doença ou praga (art. 259) (9780)
- TE Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida (9787)
- TE Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) (9794)
- TE Epidemia (art. 267) (9786)
- TE Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) (9790)
- TE Explosão (9775)
- TE Explosão culposa (11964)
- TE Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante (9800)
- TE Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (9789)
- TE Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (9795)
- TE Incêndio (9774)
- TE Incêndio culposo (11962)
- TE Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) (9796)
- TE Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos (art. 266) (9785)
- TE Inundação / Perigo de Inundação (9777)
- TE Inundação culposa (11968)
- TE Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) (9788)
- TE Medicamento em Desacordo com Receita Médica (9802)
- TE Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) (9797)
- TE Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) (9798)
- TE Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) (9799)
- TE Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) (9779)
- TE Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante (11965)
- TE Uso de gás tóxico ou asfixiante (9776)