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Nota(s) de fonte(s)
http://acervominasjustica.tjmg.jus.br/index.php/crimes-contra-o-sentimento-religioso-e-contra-o-respeito-aos-mortos-3457
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Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso (3462)
TE
Vilipêndio a Cadáver (3460)
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