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Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Pedro Gontijo da Fonseca; Francisco Gontijo da Fonseca.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Rita Rosa da Silva; Francisco Teixeira de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Germina Rosa de Jesus, inventariada; Antônio Soares Primo, inventariante.
Em petição inicial consta que João Baptista Leite, viúvo da inventariada, Manoel Baptista Leite, filho da inventariada e Antônio Soares Primo, genro da inventariada, dizem que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante Antônio Soares Primo, genro da inventariada, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua sogra faleceu no dia 28 de janeiro de 1932.
Foram nomeados e aprovados os louvados Luís José Cabral e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 03 de março de 1934, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Em novo auto de partilha, realizado no dia 16 de janeiro de 1935, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 16 dias de janeiro de 1935 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; Guilherme Monteiro e Domingos Peluso, procuradores; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Mandado de Intimação; Sentença (2); Guia de Recolhimento de Imposto (2); Auto de Partilha (2); Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Desistência de Herança; Termo de Desistência de Herança.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: José Antônio Teixeira; Rita Rosa de Jesus; Francisco José Teixeira.
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São partes do processo: Angelina de Lima Siqueira; Antônio Teodora Sobrinho.
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São partes do processo: Joaquim Teixeira de Oliveira; Joaquina Rosa de Jesus; Domingos Antônio de Assumpção.
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São partes do processo: Benevenuto Teixeira da Rocha; Francisco Teixeira de Oliveira.
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São partes do processo: Percília Rosa Boaventura; Boaventura Gonçalves Ribeiro.
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São partes do processo: Emirena Cândida Teixeira; Jamil Idaló; Laudelino Garcez da Silva; Cristiano Garcez da Silva; Bento Garcez da Silva.
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São partes do processo: Joaquim Vieira da Costa; Maria Rosa de Mello.
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São partes do processo: Lino Moreira do Espirito Santo; Joaquina Rosa de Jesus; Manoel Lina Moreira do Espirito Santo.
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São partes do processo: Carlos José da Silva.
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São partes do processo: Raymunda Dorica de Carvalho; Vicente Graciano da Silva.
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São partes do processo: Felippe Mendes Teixeira; Anna Maria Teixeira; Francisco Mendes Teixeira.
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São partes do processo: Domingos Teixeira de Carvalho; José Marcelino Teixeira.
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São partes do processo: Clarismina Porcina de Barros; Leodoro Rodrigues Gomes; Deocadia Theodoro Gomes.
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São partes do processo: Ana Angélica da Conceição; Manoel Pereira Valverde; Antônio Pereira Valverde.
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São partes do processo: Francisco Delfino Gontijo; Maria Ferreira do Amaral.
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São partes do processo: José Ricardo da Silva; Francisca de Freitas Gontijo.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria Benedicta do Nascimento, inventariada; Manoel José de Bittencourt, inventariante.
Em petição inicial, o Promotor de Justiça diz que tendo falecido Maria Benedicta do Nascimento requer que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante.
No mandado de intimação consta que o juiz Pacífico Gomes de Oliveira Lima intimou Manoel José de Bittencourt, viúvo de Maria Benedicta do Nascimento, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 28 de outubro de 1894.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Antônio Valente e Francisco Dias de Miranda para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em cálculo de partilha, realizado no dia 08 de abril de 1896, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do contador João Flores.
Aos 11 dias de julho de 1896 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Pacífico Gomes de Oliveira Lima, juiz de Direito; Joaquim Pereira de Mello, procurador; Felicíssimo Alves da Costa , escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Mandado de Intimação; Ata de Registro de Audiência (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Termo de Compromisso ao Louvado (2); Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante (2); Procuração Judicial; Certidão de Registro de Testamento de Cerrado; Guia de Recolhimento de Impostos (2); Guia de Depósito em Conta.
Comarca Visconde do Rio Branco