- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41807620
- Processo/Dossiê
- 1812-01-16
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Leonor da Rocha; João Ribeiro Machado.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Leonor da Rocha; João Ribeiro Machado.
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São partes do processo: Firmiana Jozefina de Jesus; Aureliano Augusto Sião.
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São partes do processo: Joaquim Fernandes de Siqueira; Escolástica Maria Theodora.
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São partes do processo: Francisco Vaz Martins; Delfina Maria de Jesus.
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São partes do processo: Valentim Antônio de Alvarenga; Ana Francisca Soares.
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São partes do processo: Francisco Eulálio de Oliveira Guimarães; Maria Carmelita Guimarães.
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São partes do processo: Maria Pinto Guedes; Manoel Vaz Guedes.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria Roza Damasceno, inventariada; João Martins dos Santos, inventariante.
Em petição inicial, o Juízo de Direito diz que tendo falecido Maria Roza Damasceno requer que seja feito inventário e partilha de bens.
No mandado de intimação consta que o juiz Sabino Gomes da Silva intimou João Martins dos Santos, viúvo de Maria Roza Damasceno, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 19 de novembro de 1901.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Leal Júnior e Luiz Martins de Lima para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 18 de fevereiro de 1902, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio dos partidores Alferes Álvaro Tavares de Lacerda e Aristides Correa Alvim.
Em novo auto de partilha, realizado no dia 05 de abril de 1902, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio dos partidores Alferes Álvaro Tavares de Lacerda e Aristides Correa Alvim.
Após a partilha, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas.
Aos 21 dias de julho de 1902 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Sabino Gomes da Silva e Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juízes de Direito; Manoel Nazianzeno de Barros e Luiz Leoncio da Câmara, procuradores; José Carlos de Oliveira, Secundino Coutinho e José Calisto Fonseca de Calazans, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Mandado de Intimação; Ata de Registro de Audiência (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso aos Louvados; Auto de Descrição e Avaliação de Bens; Declaração de inventariante; Auto de Partilha (2); Relação de Custas de Inventário (3); Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública; Requerimento de Determinação de Partilha; Requerimento de Habilitação de Crédito sobre Espólio; Relação de Crédito; Edital de Praça (3); Recorte de Jornal (2); Recibo de Pagamento (10); Termo de Praça (2); Auto de Arrematação; Termo de Depósito de Praça (3); Guia de Depósito; Requerimento de Mandado de Levantamento de Quantia (3); Sentença; Requerimento de Depósito em Conta; Termo de Depósito de Quantia; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: João Gomes Damasceno.
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Contas testamentária nº 41805282
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São partes do processo: Felicíssimo Celestino Da Motta; Ignácio Celestino da Motta.
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São partes do processo: Rita Ferreira Martins; David Martins da Costa.
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São partes do processo: Margarida Cândida Ferreira; Eugênio Ribeiro Leite.
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São partes do processo: Firmina Luíza de Jesus; Belmiro Tavares.
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São partes do processo: Candida Maria de Jesus; Domingos Ribeiro da Costa; Ana Antônia de Jesus.
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São partes do processo: Anna Martha de São Joaquim; Lauriano José de Carvalho.
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São partes do processo: Catharina Maria de Jesus; Jeronymo Gonçalves Beirigo.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Basílio de Castro, inventariado; Rita Severina de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Rita Severina de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 16 de abril de 1902.
Foram nomeados e aprovados os louvados Joaquim Teixeira de Carvalho e Manoel Corrêa de Aguiar para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 13 de junho de 1902, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor Alvaro Tavares de Lacerda e Aristides Corrêa Alvim.
Após a partilha, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar custos do inventário.
Aos 20 dias de julho de 1903 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Silvino Vianna, procurador; João Lourenço da Silva e José Calisto Fonseca de Calazans, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Título de Herdeiros; Declaração de Bens; Ata de Registro de Audiência; Termo de Compromisso ao Louvado (2); Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (2); Relação de Crédito; Recibo de Pagamento (16); Declaração de Dívida; Requerimento de Retificação de Informação; Termo de Retificação; Auto de Descrição e Avaliação de Bens; Conta de Levantamento de Juros; Auto de Partilha; Relação de Custas de Inventário (3); Edital de Praça (6); Recorte de Jornal (5); Termo de Praça (5); Auto de Arrematação (2); Termo de Depósito de Praça; Requerimento de Reforma de Partilha; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Guia de Depósito de Praça; Sentença; Mandado de Avaliação de Bens;
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Antônio Ferreira de Freitas; Fídelles Antônio Miranda.
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São partes do processo: José Manoel de Castro; Maria da Conceição Amorim.
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São partes do processo: Tereza Maria de Jesus; Anna Francisca do Rosário.
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