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Parte deTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Bernardino Leite da Silva; Felicidade Perpetua de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Espólio de Mafalda Batista de Faria; Aurora Machado Gontijo.
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São partes do processo: Pedro Francisco de Souza; Francisca Maria de Jesus.
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São partes do processo: Anna Alves de Resende; Saturnino Ramos dos Santos.
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São partes do processo: Pedro Marçal da Costa; Francisca Angélica; Porcina Angélica de Jesus.
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São partes do processo: Euzébio Dias Ribeiro; Theresa Roza de Jesus.
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São partes do processo: Antônio José Rodrigues; João de Xavier Silva Gomes; Francisco José da Silva; Antônio José da Silva.
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São partes do processo: Bernardino José Martins; Theresa Oliveira de Jesus.
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São partes do processo: Francisco Silvestre de Paiva; Maria Vieira de Araújo.
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Contas Testamentárias nº 56900683
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São partes do processo: Bernardino José Martins; Theresa Oliveira de Jesus; Modesto Marques Ferreira.
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São partes do processo: Antônio José dos Santos; Anna Angélica de Castro.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Custódio Teixeira Bastos, inventariado; Biolkino Custódio Teixeira, inventariante.
Em Petição Inicial, o Promotor de Justiça diz que tendo falecido Custódio Teixeira Bastos requer que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante.
No mandado de intimação de Inventariante consta que o juiz Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos intimou Biolkino Custódio Teixeira (erroneamente chamado de José Custódio) filho de Custódio Teixeira Bastos, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 22 de fevereiro de 1915.
Foram nomeados e aprovados os louvados Francisco da Cruz Reis e José Pereira de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 25 de outubro de 1916, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 30 dias de novembro de 1916 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Sebastião Speridião, procurador; Orlando Alves da Costa, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Mandado de Intimação; Requerimento de Compromisso de Inventariante; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Termo de Compromisso ao Tutor; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens (2); Termo de Declarações do Inventariante; Requerimento de Separação de Bens para Pagamento de Custas; Requerimento de Separação de Bens para Pagamento de Dívida; Nota de Consumo (2); Guia de Recolhimento de Impostos (4); Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (2); Sentença (3); Auto de Partilha; Termo de Substabelecimento; Requerimento de Remição de Bens; Recibo de Pagamento de Dívida (4); Certidão Negativa de Débitos (2).
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: João Paulo de Oliveira; Bernardina Flora de Souza.
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São partes do processo: José Pereira da Costa; Anna Claudina de Jesus.
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São partes do processo: João Honorato de Carvalho; Porcina Cândida de Carvalho.
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Contas testamentárias nº 38800248
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São partes do processo: Fidelis Antônio de Oliveira; Pedro da Costa Gontijo.
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São partes do processo: Theodoro Ferreira da Silva; Barbara Vieira da Costa.
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São partes do processo: Felisbina Maria de Jesus; Theophilo Amâncio das Chagas.
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São partes do processo: Alvino José de Britto; Maria de Souza Franca.
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São partes do processo: José Cardoso dos Santos; Clemencia Pereira dos Santos.
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