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Executivo Fiscal nº 39411226

Executivo Fiscal nº 39411226

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF39411226
  • Item
  • 1940-05-18

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Fazenda estadual; Antônio Nunes Netto.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 67103566

Arrolamento n° 67103566

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR67103566
  • Processo/Dossiê
  • 1940-05-18

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Nunes Neto; Maria Sebastiana de Souza.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 8104699

Inventário n° 8104699

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV8104699
  • Processo/Dossiê
  • 1940-05-18

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Otília Vieira Braga; João Francisco Braga.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 3400731

Inventário nº 3400731

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400731
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-08 - 1940-05-20

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Camillo Ramalho de Souza; Agostinho Antonio da Silva; Hemelinda Alves de Souza.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 200718

Inventário n° 200718

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV200718
  • Processo/Dossiê
  • 1940-05-21

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Magdalena dos Santos; João José Gomes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 1500869

Inventário n° 1500869

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV1500869
  • Processo/Dossiê
  • 1940-05-21

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Maria dos Santos; Euridice Vitral Santos; Maria das Dores Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 14301784

Arrolamento nº 14301784

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR14301784
  • Processo/Dossiê
  • 1940-05-27

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Francisco José Rabelo; Orlando Pinto da Cunha.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 3400603

Arrolamento nº 3400603

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400603
  • Processo/Dossiê
  • 1940-03-20 - 1940-05-28

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Gomes da Silva; João Moreira Murta.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 67102183

Arrolamento n° 67102183

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR67102183
  • Processo/Dossiê
  • 1940-05-29

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Joana Querobina de Moraes; Vicente Cardoso dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 52501732

Arrolamento nº 52501732

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR52501732
  • Processo/Dossiê
  • 1940-06-08

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Batista Pereira dos Reis; Joaquim Vicente Pereira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 7400873

Arrolamento nº 7400873

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR7400873
  • Processo/Dossiê
  • 1940-06-12

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Ferreira da Silva; Higino da Costa Gontijo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72000053

Inventário nº 72000053

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000053
  • Processo/Dossiê
  • 1939-12-21 - 1940-06-17

    • Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Josefina Alves de Oliveira, inventariada; Caetano da Veiga Pinto, inventariante.

Em petição inicial consta que Caetano da Veiga Pinto, esposo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 27 de novembro de 1939.

Foram nomeados e aprovados os louvados José Soares da Costa e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 24 de maio de 1940, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados, sendo partidor o próprio juiz.

Aos 06 dias de junho de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Adylio Costa, procurador; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso aos Louvados; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Custas de Inventário (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento; Certidão Negativa de Débito; Auto de Partilha de Bens.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário n° 62103247

Inventário n° 62103247

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV62103247
  • Processo/Dossiê
  • 1936-09-18 - 1940-06-17

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Accacio Lopes Ribeiro; Antonio Lopes Ribeiro.

Comarca de São Gotardo

Arrolamento n° 3400926

Arrolamento n° 3400926

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400926
  • Processo/Dossiê
  • 1940-06-22

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Augusta Freire de Aguilar; João Luiz de Aguilar.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 2400144

Executivo Fiscal n° 2400144

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF2400144
  • Processo/Dossiê
  • 1940-07-02

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Fazenda Publica Municipal; Gontijo e Irmão.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 8101597

Arrolamento n° 8101597

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR8101597
  • Processo/Dossiê
  • 1940-07-06

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Generosa Ferreira Machado; Jesuíno Vieira Braga.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 39802475

Inventário nº 39802475

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV39802475
  • Processo/Dossiê
  • 1940-07-09

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Cacilda de Oliveira Trece; Domingos Trece Junior; Walter de Oliveira Trece.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 3400918

Divisão de Terras n° 3400918

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT3400918
  • Processo/Dossiê
  • 1940-07-13

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Léo Affonso Gillot; Manoel Pereira Brandão.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72000049

Inventário nº 72000049

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000049
  • Processo/Dossiê
  • 1939-12-13 - 1940-07-17

    • Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Deolinda Eufrásia de Jesus, inventariada; Antônio Pedro do Nascimento, inventariante.

Em petição inicial consta que Antônio Pedro do Nascimento, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 12 de novembro de 1939.

Foram nomeados e aprovados os louvados Joaquim Julio Foffano e José Pereira de Melo para avaliar os bens a serem inventariados.

O processo foi encerrado sem dar sequência à partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, procurador; Belmira Augusto, escrivã; América Rodrigues da Silva, tabeliã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Declaração de Regularidade com a Fazenda Federal; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso de Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Cálculo de Partilha; Custas de Inventário; Sentença; Recibo; Declaração de Regularidade com a Coletoria Estadual.

Comarca Visconde do Rio Branco

Arrolamento n° 3400474

Arrolamento n° 3400474

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400474
  • Processo/Dossiê
  • 1940-07-20

    • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Perciliana Antônia Oliveira; Maria Soares de Oliveira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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