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Arrolamento n° 3400466

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400466
  • Processo/Dossiê
  • 1939-07-31
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Francisco Luiz de Magalhães; Iria Pinheiro Gonçalves.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 68400587

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV68400587
  • Processo/Dossiê
  • 1939-08-04
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Raquel Minervina Bomsucesso; Romualdo Patrício de Araújo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 72008764

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72008764
  • Processo/Dossiê
  • 1939-08-08 - 1942-08-01
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio branco.

São partes do processo: Virgílio Fideles dos Santos, inventariada; Maria Salomé de Toledo, inventariante.

Em petição inicial consta que Maria Salomé de Toledo, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 19 de julho de 1939.

Foram nomeados e aprovados os louvados Antônio de Oliveira Ruella e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 16 de janeiro de 1940, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 16 dias de janeiro de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o perito José Mares-Guia para estabelecer a divisão dos quinhões.

Aos 14 dias de maio de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Geraldo Reis e José Curry Carneiro, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Michel Augusto, tabelião

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (10); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Certidão Negativa de Débitos; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Sentença (3); Guia de Recolhimento de Impostos; Auto de Partilha de Bens; Requerimento de Alvará Judicial para Venda Bens; Recibo de Pagamento de Dívida; Guia de Recolhimento de Custas (2); Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Acordo; Requerimento de Apensamento de Processos; Termo de Compromisso ao Perito; Planta Geográfica; Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Folha de Pagamento de Quinhão; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Certidão de Registro de Casamento; Requerimento de Mandado de Levantamento de Quantia; Guia de Depósito em Conta.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário n° 7400290

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV7400290
  • Processo/Dossiê
  • 1939-08-15
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Joaquim Eleutherio dos Santos; Francisca Ferreira Fontes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Usucapião nº 42802547

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10455-10458-ADU42802547
  • Processo/Dossiê
  • 1939-08-20 - 1944-02-19
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Anacleto Diniz, Maria Inácia de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 20906532

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR20906532
  • Processo/Dossiê
  • 1939-08-25
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Augusto Melquiades de Oliveira; Augusto Melchiades de Oliveira; Maria de Almeida Barbosa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72008765

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72008765
  • Processo/Dossiê
  • 1939-08-31 - 1953-08-24
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Domingos José Ribeiro, inventariado; Ana Jacinta Bicalho, inventariante.

Em petição inicial consta que Ana Jacinta Bicalho, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 31 de julho de 1939.

Foram nomeados e aprovados os louvados Miguel Capobiango e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em esboço de partilha, realizado no dia 05 de março de 1941, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 18 dias de março de 1941 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os agrimensores José Mares-Guia e Domingos Pedro de Melo e Modesto Martins da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.

Aos 25 dias de novembro de 1953 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha e Diogo Braga Filho procuradores; Belmira Augusta e Jorge Carone Filho, escrivães.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Certidão Negativa de Débitos (2); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Sentença (3); Guia de Recolhimento de Impostos; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Guia de Recolhimento de Custas (3); Escritura de Compra e Venda de Bens; Certidão de Compra e Venda de Bens; Certidão de Herança (3); Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Agrimensor (2); Memorial Descritivo de Imóvel; Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário nº 60403247

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV60403247
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-04
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Fortunato Francisco de Oliveira; Ermelinda Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 8104857

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV8104857
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-05
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Pinto de São Miguel; Belmiro Pinto Brandão.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 8103028

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR8103028
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-06
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Joselina Rodrigues da Silva; Emerenciano Francisco de Souza.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 3400731

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400731
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-08 - 1940-05-20
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Camillo Ramalho de Souza; Agostinho Antonio da Silva; Hemelinda Alves de Souza.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 3401525

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3401525
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-13 - 1940-09-18
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Judith Ferreira de Mattos; Nuno Coelho Cardoso.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Partilha amigável nº 31202507

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-PAT31202507
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-15
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Ferreira Daniel; Francisca Vieira Daniel.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72004325

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72004325
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-15
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria José de Oliveira; Joaquim Teixeira de Oliveira Netto.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 69300700

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV69300700
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-26
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Martins de Souza; João Martins de Sousa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 31201706

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV31201706
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-28
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Joaquim Sergio; Geraldo Alves de Sousa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 42802954

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV42802954
  • Processo/Dossiê
  • 1939-09-29
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria José Vieira; José Francisco Vieira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 14302224

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV14302224
  • Processo/Dossiê
  • 1939-10-03
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Ambrosina Pereira de Andrade; Francisco Pereira dos Santos; Francisco Pereira de Andrade.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 52701935

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV52701935
  • Processo/Dossiê
  • 1939-10-07
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Juscelino Rodrigues Vale; Maria Celestina Vale.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 18300921

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV18300921
  • Processo/Dossiê
  • 1939-10-12
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Querino Baeta Neves; Fortunata Augusta Baeta Neves.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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