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Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: João Marques da Silva; Maria Marques Viana.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Antônio Pedro Hortencio, inventariado; Margarida Maria de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Margarida Maria de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 10 de setembro de 1914.
Foram nomeados e aprovados os louvados Antonio Cafiero e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 9 de abril de 1915, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 08 dias de novembro de 1915 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o árbitro Joaquim Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, procurador; Orlando Alves da Costa, escrivão; Orlando Alves da Costa e Secundino Coutinho, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (3); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Ata de Registro de Audiência; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Guia de Recolhimento de Impostos; Sentença (2); Auto de Partilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Compromisso ao Tutor; Termo de Compromisso ao Curador; Termo de Compromisso ao Árbitro; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Guia de Depósito em Conta; Mandado de Avaliação de Bens.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Gonçalves Avelino da Silva, inventariado; Maria José da Encarnação, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria José da Encarnação, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 09 de junho de 1915.
Foram nomeados e aprovados os louvados Theophilo Fagundes de Araújo e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 28 de julho de 1916, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 31 dias de julho de 1916 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os árbitros José Antônio da Cunha e Theóphilo Fagundes de Araújo para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 22 dias de julho de 1917 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Sebastião Speridião, procurador; Orlando Alves da Costa, escrivão; João Lourenço da Silva, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados (3); Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens (2); Termo de Declarações do Inventariante; Guia de Recolhimento de Impostos; Sentença (3); Auto de Partilha; Termo de Compromisso ao Árbitro; Laudo de Divisão e Demarcação de Terras (2); Mandado de Descrição e Avaliação de Bens.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Santa Correia de Figueiredo; Olinto Batista Chaves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Euclides Pereira da Trindade; Joaquim Pereira de Mello.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria Benedicta do Nascimento, inventariada; Manoel José de Bittencourt, inventariante.
Em petição inicial, o Promotor de Justiça diz que tendo falecido Maria Benedicta do Nascimento requer que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante.
No mandado de intimação consta que o juiz Pacífico Gomes de Oliveira Lima intimou Manoel José de Bittencourt, viúvo de Maria Benedicta do Nascimento, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 28 de outubro de 1894.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Antônio Valente e Francisco Dias de Miranda para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em cálculo de partilha, realizado no dia 08 de abril de 1896, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do contador João Flores.
Aos 11 dias de julho de 1896 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Pacífico Gomes de Oliveira Lima, juiz de Direito; Joaquim Pereira de Mello, procurador; Felicíssimo Alves da Costa , escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Mandado de Intimação; Ata de Registro de Audiência (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Termo de Compromisso ao Louvado (2); Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante (2); Procuração Judicial; Certidão de Registro de Testamento de Cerrado; Guia de Recolhimento de Impostos (2); Guia de Depósito em Conta.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Constança Angélica de Vasconcellos; Antônio Rodrigues de Vasconcellos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria Soares da Luz; Faustino José Pinto Colares.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio Ribeiro e Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Prudência Maria de Jesus; Manoel Rodrigues da Cruz.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Salustina Fidelica de Jesus; Crescencio de Sousa Franca.
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Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Maria do Nascimento Carvalho; Clemente Cardoso dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Antônia Teixeira Batista; João Alves dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Divisão e medição de Terras n° 38406016
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Manoel Pereira da Silva; Placides Pereira Fonseca; João Pereira Fonseca.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Cristalino de Morais Pessoa; João Lourenço da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Gustavo de Almeida Murta; Anna de Almeida Murta.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Solicitação de Inscrição de Matrícula de Registro Torrens nº 7300620
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Dolabella, Portella e Cia. Ltda., Granjas Reunidas do Norte.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Rita Porfiria de Andrade; Antônio Alexandre Vilela de Andrade.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Candido José do Couto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Leandro Gonçalves da Costa; Antônio Martins de Faria.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais