- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV69905878
- Processo/Dossiê
- 1852-07-21
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisca Rosa de Assis; Manoel Gomes de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisca Rosa de Assis; Manoel Gomes de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Clara Joaquina da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Divisão e demarcação de Terras n° 72007782
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Vieira da Silva; Antônio Lopes da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Severino da Costa; Messias Candida de Oliveira; Francisco Correia da Silva; Albina de tal.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação Anulatória de Compra e Venda nº 38411341
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Salvador Rodrigues; Benedicto Heitor Jendiroba.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisca Maria de Mesquita.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Embargos á Execução n° 69908509
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Venâncio José do Nascimento; Joaquim Correa dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Anna Luiza de Jesus; José Ferreira de Freitas.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Luiza Francisca de Oliveira; Joaquim Mariano Machado; Clara Joaquina.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antenor Fernandes de Moraes; Maria Garcia Fernandes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Lídio Albano Bandeira de Mello; Saturnino Alves de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Alexandre José de Araújo; Joaquim Rodrigues da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Gaspar Zem; Josefa Belote Zem; Maria Rosa Zem; Virgínia Maria Zem; João Batista Zem.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Longuinho Pereira Dias; Francisco Ferreira de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Florêncio Soares Bueno; José Soares Bueno.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Bernardes da Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Ubá.
São partes do processo: João José Alves, inventariado; Maria Francisca de Jesus, inventariante.
Em auto de inventário, o Juiz Municipal diz que tendo falecido João José Alves requer que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante.
No auto de intimação de inventariante consta que o juiz Antônio Gomes Pereira e Silva intimou Maria Francisca de Jesus, viúva de João José Alves, a comparecer em juízo para prestar juramento de inventariante. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 27 de julho de 1882.
Foram nomeados e aprovados os louvados Joaquim Lopes de Faria Reis e Antônio Teixeira de Oliveira e Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 05 de outubro de 1882, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidores Pedro Nolasco Rodrigues Duarte e Manoel Lourenço de Azevedo.
Aos 23 dias de outubro de 1883 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Antônio Cesário de Faria Alvim, juiz de Direito; Antônio Gomes Pereira e Silva, Joaquim José Monteiro e Manoel Ricardo da Cunha, juízes de Órfãos substitutos; Luíz de França Vianna e Geraldo Leite de Magalhães Gomes, juízes de Órfãos; Carlos Peixoto de Mello e João Gabriel da Silva, procuradores; Sebastião da Silva Lisboa e José Calisto Fonseca de Calazans, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros (2); Termo de Louvação; Termo de Compromisso aos Louvados; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Carta de Alforria; Declaração de Alimpação de Partilha de Bens; Procuração Judicial; Auto de Partilha; Relação de Escravos Pertencentes ao Inventariado (2); Escritura de Compra e Venda de Escravos; Certidão de Inscrição Geral de Tutor; Guia de Recolhimento de Imposto; Guia de Depósito em Conta; Sentença (3); Mandado de Intimação (3); Termo de Justificação de Tutela; Termo de Obrigação e Renúncia de Benefício da Lei Velleiano; Termo de Assentada; Requerimento de Dispensa de Prestação de Contas; Certidão Formal de Partilha de Bens (3); Requerimento de Dispensa de Especialização de Hipoteca; Certidão de Herança.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Zacarias Rodrigues Chaves; Theodoro Marques dos Santos; Maria Marques de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joanna Nepomuceno dos Santos; Antônio Eleutério dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Domingos Ribeiro Nepomuceno; Germana Pereira dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais