- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401290
- Processo/Dossiê
- 1932-05-05 - 1948-11-13
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Cassemiro Alves dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Cassemiro Alves dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Itagibio de Figueiredo Jardim; Maria de Lourdes Jardim Torres.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Ferreira da Silva; Olimpio Ferreira de Matos; Ana Rosa dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antonio Augusto Esteves Lima; Antonio Alves da Silveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Amelia da Silva Torres, inventariada; José Alves Moreira, inventariante.
Em petição inicial consta que José Alves Moreira, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 18 de julho de 1933.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Vicente Capobiango para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 12 de abril de 1934, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 25 dias de julho de 1934 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha, ficaram bens para o pagamento das custas que não foram praceados, sendo necessária a elaboração de uma sobrepartilha desses bens. A sentença julgando procedente a sobrepartilha foi proferida em 26 de agosto de 1948.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor José Maris Guia para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 09 dias de dezembro de 1948 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Celso Porfírio de Araújo Machado, Aloysio Ferreira e José Geraldo Reis, procuradores; Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães; Orlando Alves da Costa e Michel Augusto, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Juntada de Documentos; Relação de Custas de Inventário (5); Requerimento de Separação de Bens para Custos do Inventário; Sentença (4); Recibo de Pagamento (6); Auto de Partilha; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Realização de Sobrepartilha; Auto de Sobrepartilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Bens; Certidão de Arrolamento; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Agrimensor; Memorial Descritivo de Imóvel; Planta Cartográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Olimpio Ferreira de Miranda; Idalina Pereira Barbosa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Tibúrcio Furtado da Costa; Maria Quirina de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Teixeira da Silveira; Maria Teixeira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Habilitação de Herdeiros nº 48607684
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio Soares da Silva; Procópio Soares da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Ana Antunes Guimarães; Antonio Gomes Fonseca.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Isolino Francelino da Silva; Maria Margarida de São José.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Delfina Ferreira da Silva; Pio de Souza Neto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Judith Ferreira dos Santos; Cesário Vaz dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
É parte do processo: José Firmino da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Pedro de Alcântara Veloso; Marcolina Maria do Sacramento; Maria Francisca da Cruz.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Affonso Antonucci, inventariado; Ernestina Alves Antonucci, inventariante.
Em petição inicial consta que Ernestina Alves Antonucci, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 24 de abril de 1927.
Foram nomeados e aprovados os louvados Fortunato Pereira Lima e José Pereira de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 09 de julho de 1927, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 12 dias de julho de 1927 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de
Direito; Jorge Carone e Diogo Braga Filho, procuradores; João Cândido da Silva, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (3); Termo de Juramento ao Inventariante; Título de Herdeiros; Descrição de Bens; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Juramento aos Louvados; Auto de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Crédito (6); Relação de Devedores do Espólio; Requerimento de Separação de Bens para Custos do Inventário; Custas de Inventário (2); Recibo de Pagamento (2); Auto de Partilha; Sentença; Requerimento de Expedição de Nota Requisitória; Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco; Contrato de Construção Civil; Requerimento de Pagamento ao Herdeiro; Planta Arquitetônica.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Tomazia Portela; Umbelina Portela; Pedro de Alcântara Veloso.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José de Almeida Costa; Joversina Gomes Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Alba Chalub Assir; David Mussi Assir.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisca Batista de Oliveira; José Marcelino Lopes dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais