- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV17505877
- Processo/Dossiê
- 1934-05-22
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Braz de Souza; Mathildes Soares de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Braz de Souza; Mathildes Soares de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentária nº 17507796
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Nunes Coelho Avelar; Boaventura de Araújo Lima.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Augusta Angélica de Oliveira; Joaquim Ferreira de Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Francisco Madureira de Carvalho; Francisca Augusta Madureira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentárias nº 17505644
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São partes do processo: José Antônio de Albuquerque; Izabel Rodrigues da Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Raymundo Rodrigues de Moura; Maria Rita Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Victalina Justiniana Ferreira; João Thomaz; Thiers Ferreira da Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Domingos Ferreira de Souza Maia; Francisca Justiniana Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Carolina Maria Ferreira; Virgílio Justiniano Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Josefina Amélia de Carvalho; Teofilo Rodrigues Vieira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria dos Anjos; Raymundo Rdorigues Pereira; José Luiz Pereira; Raymundo Mateus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria Gomes de moura; Francisco Joaquim de Castro.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Delminda Augusta de Carvalho; Pedro José da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio Manoel dos Santos; Manoel Lourenço dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Gabriela Augusta Braga; João Braga de Lima.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria Custódia da Silva; Adelaide Lima Carvalho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Augusto Peixoto França; Luzia Rodrigues França; Julio Rodrigues França.
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São partes do processo: A Fazenda Estadual; Galdino Benedito Quirino.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: João Teixeira Ervilha, inventariado; Franklin Teixeira Ervilha, inventariante.
Em petição inicial consta que Franklin Teixeira Ervilha, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 15 de abril de 1931.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Vicente Ferreira e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 14 de novembro de 1931, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 26 dias de novembro de 1931 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor Cândido de Oliveira Ribeiro para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 06 dias de novembro de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; Antônio João de Abreu Drummond, Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, Adylio Costa, Odilon Furtado de Campos, Aloísio Costa e Plínio Pereira, procuradores; Arlindo Alves da Costa, Sylvio Barreto Braga e Jacintho Batalha, escrivães; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (11); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (3); Guia de Recolhimento de Impostos (27); Relatório de Serviços Médicos Prestados; Relação de Dívidas (3); Requerimento de Alvará Judicial para Movimentações Financeiras(3); Termo de Confissão de Dívida (2); Declaração de Concordância; Recibo de Pagamento de Dívida (14); Termo de Acordo; Sentença (3); Auto de Partilha; Certidão Formal de Partilha de Bens; Requerimento de Expedição de Guia de Depósito; Guia de Depósito em Conta; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório(3); Relação de Despesas do Herdeiro; Nota de Consumo (3); Certidão de Registro de Nascimento; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Certidão de Transcrição de Imóvel; Certidão de Compra e Venda de Bens (2); Requerimento de Alvará Judicial de Permuta de Bens; Requerimento de Alvará Judicial de Compra de Terras(2); Requerimento de Levantamento de Importância ao Credor; Relatório de Divisão e Demarcação de Terras; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras; Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco; Termo de Substabelecimento.
Comarca Visconde do Rio Branco
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Pedro da Costa e Silva, inventariado; Maria Cândida da Silva, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Cândida da Silva, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 21 de janeiro de 1915.
Foram nomeados e aprovados os louvados Francisco Dias de Miranda e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 15 de julho de 1915, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 06 dias de outubro de 1915 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Eugênio da Cunha e Mello e Luiz Estevam de Souza, procuradores; Belmiro Augusto, escrivão; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Guia de Recolhimento de Custas; Recibo de Pagamento de Dívida (3); Relação de Dívidas; Requerimento de Inclusão de Herdeiros ao Inventário; Termo de Declarações do Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Guia de Recolhimento de Imposto; Auto de Partilha; Sentença; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens.
Comarca Visconde do Rio Branco