- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR38800453
- Processo/Dossiê
- 1945-03-31
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Afonsina Maria de São José; Pedro Luiz Gontijo; José Luiz Gontijo
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Afonsina Maria de São José; Pedro Luiz Gontijo; José Luiz Gontijo
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Gomes dos Santos; Maria Francelina de Jesus.
Comarca de Araçuaí
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: José Dias de Passos; Virgulina de Souza Campos; José Agostinho Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Francisco de Almeida; João Vicente Pereira; José Justiniano Pereira; Adolfo José Pereira; Oscar de Almeida.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Felix Gomes da Silva, inventariado; Flavio Rosa da Cunha, inventariante.
Em petição inicial consta que Flavio Rosa da Cunha, genro do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu sogro faleceu no dia 30 de março de 1945.
Foi nomeado e aprovado o louvado Domingo Pedro de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 23 de julho de 1945, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 04 dias de setembro de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor José Mares Guia para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 11 dias de outubro de 1948 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e José de Assis Santiago, juízes de Direito; José Geraldo Reis e Alair Alves da Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (7); Termo de Compromisso ao Arrolante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Nota Promissória; Relação de Crédito; Recibo de Pagamento (6); Relação de Custas do Inventário (3); Certidão de Registro de Imóvel (3); Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Terras; Sentença (3); Requerimento de Determinação de Partilha; Esboço de Partilha de Bens; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Agrimensor; Memorial Descritivo de Imóvel; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Maria Monteiro Murta; Agenor Monteiro Murta.
Comarca de Araçuaí
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Antônia Teixeira Batista; João Alves dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Demarcação de Terras n° 3401415
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Antônio dos Santos; Emerenciana Luiz de Sá; José Luiz Sobrinho; Carmelita Luiz Esteves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: José Pereira de Melo; Olímpio Pereira de Melo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: João Ribeiro Nepomuceno; Ildeu Ribeiro Nepomuceno.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Falência de Empresa nº 2411132
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Companhia Fábio Bastos, Comércio e Indústria S.A; Cruz e Almeida.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Antônio Machado da Silva; Anna Augusta da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Emília Soares da Rocha; Manoel Luiz de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Pastora Nunes Cruz; Manoel Gonçalves Branco.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Maria do Nascimento Carvalho; Clemente Cardoso dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Dimas Teofilo da Cruz; Isolina Maria da Cruz.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Adelina Pereira Lima; Jovina Pereira Lima.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Maria Josa dos Santos; Moises Rodrigues dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Rubens Vaz de Melo; Bernadino Vaz de Melo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Fundo TJMG
São partes do processo: Laurindo Ferreira de Matos; Virgilina Gomes de Matos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais