- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400595
- Processo/Dossiê
- 1939-05-22 - 1939-09-15
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Emilia Moreira da Costa; Ignacio da Silva Costa.
Comarca de Araçuaí
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Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Emilia Moreira da Costa; Ignacio da Silva Costa.
Comarca de Araçuaí
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Maria Herculina de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Eufrosina Alves de Oliveira; José Alves de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Rosa Antunes Gomes; José Antônio Braga.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Mariano Gomes de Rezende; Francisca Antunes Gomes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Luiz Francisco dos Santos Freitas inventariado; José Antônio Anastácio, inventariante.
Em petição inicial consta que José Antônio Anastácio, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que o inventariado faleceu em 1888.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Pereira de Melo e José Teixeira de Oliveira para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em cálculo de partilha, realizado no dia 31 de agosto de 1946, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 09 dias de novembro de 1946 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Guilherme Monteiro, José Luciano Andrade e Aloisio Ferreira, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (8); Escritura de Compra e Venda de Bens (2); Extrato de Imóvel; Termo de Compromisso ao Inventariante; Edital de Citação; Requerimento de Juntada de Documentos; Testamento Público; Termo de Apresentação de Testamento; Recorte de Jornal; Ata de Audiência; Termo de Inventariante; Termo de Substabelecimento; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Certidão Negativa de Débitos; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Cálculo de Partilha (4); Relação de Herdeiros; Sentença; Certidão de Registro de Imóvel; Requerimento para Prosseguir o Inventário; Relação de Crédito; Requerimento de Separação de Bens para Custos de Inventário; Recibo de Pagamento; Escritura de Compra e Venda em Direito e Ação.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Maria José de Mello; José Firmino da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Minergilda Maria de Jesus; Pedro Henrique de Carvalho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: José Rodrigues Borges (Floriano); Sebastiana Mata e Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Antonia Lopes Santos; Clemente Francisco de Santanna.
Comarca de Araçuaí
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Carlos Luiz de Magalhães; Sebastiana Rodrigues Magalhães.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Sinfrônio Pinheiro Maia; Rita Clara de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Pedro da Cunha Lemos; Maria José da Cunha.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: João Braz da União, inventariado; Ovídio Mathias da Silva, inventariante.
Em petição inicial consta que Ovídio Mathias da Silva, genro do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu sogro faleceu no dia 09 de julho de 1939.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Manoel Conrado de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 14 de outubro de 1939, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 20 dias de outubro de 1939 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o perito Astolpho Maciel para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 19 dias de dezembro de 1939 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Luciano Andrade, procurador; Belmira Augusto, escrivã; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Certidão Negativa de Débitos; Relação de Custas de Inventário (3); Requerimento de Sequestro de Bens; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Sentença (3); Recibo de Pagamento (3); Auto de Partilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Compromisso ao Perito; Memorial Descritivo de Imóvel; Planta Geográfica; Orçamento de Divisão de Bens; Folha de Pagamento de Quinhão; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
Ação sumária de Manutenção de Posse nº 32400146
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: João de Faria Sobrinho; Sebastião Aldias; Marcolino Vieira Cortez; José Geraldo Cortez; José Vieira Pinto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Francisco Luiz de Magalhães; Iria Pinheiro Gonçalves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Raquel Minervina Bomsucesso; Romualdo Patrício de Araújo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio branco.
São partes do processo: Virgílio Fideles dos Santos, inventariada; Maria Salomé de Toledo, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Salomé de Toledo, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 19 de julho de 1939.
Foram nomeados e aprovados os louvados Antônio de Oliveira Ruella e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 16 de janeiro de 1940, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 16 dias de janeiro de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o perito José Mares-Guia para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 14 dias de maio de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Geraldo Reis e José Curry Carneiro, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Michel Augusto, tabelião
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (10); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Certidão Negativa de Débitos; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Sentença (3); Guia de Recolhimento de Impostos; Auto de Partilha de Bens; Requerimento de Alvará Judicial para Venda Bens; Recibo de Pagamento de Dívida; Guia de Recolhimento de Custas (2); Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Acordo; Requerimento de Apensamento de Processos; Termo de Compromisso ao Perito; Planta Geográfica; Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Folha de Pagamento de Quinhão; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Certidão de Registro de Casamento; Requerimento de Mandado de Levantamento de Quantia; Guia de Depósito em Conta.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Joaquim Eleutherio dos Santos; Francisca Ferreira Fontes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: João Anacleto Diniz, Maria Inácia de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais