Contas testamentária nº 55810226
- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-CTE55810226
- Item
- 1878-07-26
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Lopes Coelho; Sabina Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Contas testamentária nº 55810226
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Lopes Coelho; Sabina Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel de Sousa Mendes; Joanna Alves Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentária nº 27802053
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Sebastião Barbosa da Cunha; Francisco Barbosa Cunha.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio da Costa de Medeyros; Anna Maria Pereira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentária nº 27803375
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joaquim de Souza Pereira; Silveria Maria de Oliveira, Maria Silveria de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Ignácio Nunes de Moraes; Maria Angélica de São José; José Nunes de Moraes; Felippe Nunes de Moraes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Rodrigues Ramos; Ana Carolina de Jesus; José Carolino Ramos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Anna Maria de Jesus; Francisco Antônio Marins.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentária nº 205176
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Candida da Silva; Leonel Pires de Camargos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisca Jacintha de Mesquita.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Bernardes da Costa; Pedro Carlos de Amorim.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Augusta Daina Utsch; Francico Daniel Utsch.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Marcelino Ferreira de Mello; Porcina Candida de São José.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Leosipio Teixeira Jardim; Ana Alves Pereira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antonio Gomes Vieira; Carlota Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antonio Alves Martins; Angelica Alves de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Coutinho e Adílio Coutinho, inventariados; Maria Paula, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Paula, viúva e mãe dos inventariados, respectivamente, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo e seu filho faleceram nos dias 19 de maio de 1942 e 17 de março de 1945, respectivamente.
Foi nomeado e aprovado o louvado Atílio Berrant para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 17 de julho de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 05 dias de agosto de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a sentença, por falecimento de um dos herdeiros, sendo necessária a elaboração de um arrolamento dos bens por ele deixados. A sentença julgando procedente o arrolamento foi proferida em 17 de janeiro de 1951.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Antônio Pedro Braga, Diogo Braga Filho e Aloysio Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã e tabeliã; Jacyntho Batalha, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (10); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (11); Sentença (2); Esboço de Partilha de Bens; Recibo de Pagamento (4); Requerimento de Expedição de Guia de Depósito; Requerimento de Nomeação de Arrolante; Termo de Compromisso ao Arrolante; Certidão de Batismo; Certidão de Nascimento; Termo de Substabelecimento; Certidão Negativa de Débitos (2); Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Guia de Depósito.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antonio Martins dos Santos; Rufino Martins Pinheiro; Maria da Cruz Pinheiro.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Gonçalves Filho; Joanna Luiza de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Alexandre Teixeira da Silva, inventariado; Mathilda Altina da Silva, inventariante.
Em petição inicial consta que Mathilda Altina da Silva, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 21 de outubro de 1922.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Pereira de Mello e João Lopes da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 17 de janeiro de 1923, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 02 dias de fevereiro de 1923 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados o árbitro Antônio de Gouvêa Lima e o louvado João Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 30 dias de outubro de 1923 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Eurico da Silva Cunha, procurador; Belmiro Augusto, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Título de Herdeiros; Descrição de Bens; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Compromisso ao Louvado (2); Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Sentença (3); Auto de Partilha; Relação de Custas de Inventário (2); Recibo de Pagamento; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Requerimento de Vistas de Inventário; Termo de Compromisso ao Árbitro; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco