Mostrar 6310 resultados

Descrição arquivística
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG Português do Brasil
Previsualizar a impressão Hierarchy Ver:

5765 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Ação de Liberdade nº 69405981

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5754-50001-ALB69405981
  • Processo/Dossiê
  • 1855-05-01
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Lauriana Victória de Faria, réu; Luciana, libertanda.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 42800671

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV42800671
  • Processo/Dossiê
  • 1869-05-12
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Ana Maria de Jesus; Jeronimo Pereira da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 55601960

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV55601960
  • Processo/Dossiê
  • 1906-07-09
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Manoel Francisco de Sá; Philomena Rosa Freire.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 52108088

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV52108088
  • Processo/Dossiê
  • 1903-10-13
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Maria Clara de Jesus; José Alves do Vale.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Liberdade nº 72000485

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5754-50001-ALB72000485
  • Processo/Dossiê
  • 1886-10-09
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: José, libertando; Ildefonso Lopes Rosado, réu.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 58427152017

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV58427152017
  • Processo/Dossiê
  • 1880-02-13
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: José Francisco da Silva; José Soriano da Silva; Francisco José da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 62001805

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV62001805
  • Processo/Dossiê
  • 1816-11-29
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Anacleto Barbosa Cabral; Silvestre Moreira de Souza Filho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 47100269

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV47100269
  • Processo/Dossiê
  • 1921-09-19
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: José Zacharias dos Santos; Umbelina Maria de Jesus; Antônio Teixeira dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 52107424

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV52107424
  • Processo/Dossiê
  • 1871-05-13
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Maria Clara de Jesus; José Alves de Moura; Custódio José Vianna.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 42800943

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV42800943
  • Processo/Dossiê
  • 1876-03-08
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: João Ferreira de Azara; Ana Cardoso de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 51507065

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT51507065
  • Processo/Dossiê
  • 1931-04-17
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Orozinho Gomes Alves.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 43901444

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT43901444
  • Processo/Dossiê
  • 1919-04-28
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Pedro José da Fonseca; João Afonso de Oliveira; Cassiano José Toledo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 51500639

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT51500639
  • Processo/Dossiê
  • 1901-09-30
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Joaquim Soares Bueno; Silvestre Soares Bueno; Florêncio Soares Bueno; Estevão Soares Bueno.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 51501287

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT51501287
  • Processo/Dossiê
  • 1911-03-11
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Manoel Simão de Faria; Joaquim Martins de Faria; Alcebiades Dias Pereira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 43901590

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV43901590
  • Processo/Dossiê
  • 1906-03-30
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Deolinda Carolina de Rosário; Manoel Francisco Pinheiro de Lacerda.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 43900145

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV43900145
  • Processo/Dossiê
  • 1923-04-05
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: José Eugenio Varol; Margarida Apolinária Varol.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72008462

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72008462
  • Processo/Dossiê
  • 1916-07-12 - 1917-03-26
  • Parte de Fundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Joaquim Ignácio Silva, inventariado; Joaquina Emília de Jesus, inventariante.

Em petição inicial consta que Joaquina Emília de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que também que seu esposo faleceu no dia 27 de junho de 1916.

A fim de intimar herdeiros, no dia 25 de setembro de 1916 foi expedida carta precatória para o juiz de Direito, João Carneiro da Costa Rodrigues, da Comarca de Ubá.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Damasceno e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 12 de fevereiro de 1917, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 23 dias de fevereiro de 1917 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os árbitros Antônio Cafiero e Joaquim Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.

Aos 26 dias de março de 1917 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.

Atuaram no processo: Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos e João Carneiro da Costa Rodrigues, juízes de Direito; Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, Joaquim da Rocha Bastos e Antônio Rodrigues da Silva, procuradores; Francisco Augusto dos Santos e Altino José da Silva, escrivães; Orlando Alves da Costa, tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Extrato de Compra/Venda de Imóvel (6); Escritura de Compra e Venda de Herança (2); Guia de Recolhimento de Impostos (5); Requerimento de Expedição de Mandado de Citação; Carta Precatória; Mandado de Intimação; Ata de Registro de Audiência (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens (2); Termo de Declarações do Inventariante (2); Escritura de Compra e Venda de Bens (4); Termo de Substabelecimento; Auto de Partilha; Sentença (2); Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Compromisso ao Árbitro (2); Auto de Divisão e Demarcação de Terras (2).

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário n° 72002887

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72002887
  • Processo/Dossiê
  • 1915-04-15
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Antônio Silvestre de Oliveira; Maria D'Assumpção de Oliveira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3401413

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401413
  • Processo/Dossiê
  • 1943-09-17
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Valeriana Gonçalves de Souza; Joaquim Ramos Nascimento; Quintino Gomes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3401435

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401435
  • Processo/Dossiê
  • 1924-07-19
  • Parte de Fundo TJMG

São partes do processo: Brígida Benvinda de Jesus; Manoel da Cruz Prates; Joanna da Cruz Prates.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Resultados 5721 a 5740 de 6310