- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5754-50001-ALB69405981
- Processo/Dossiê
- 1855-05-01
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Lauriana Victória de Faria, réu; Luciana, libertanda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
5765 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Lauriana Victória de Faria, réu; Luciana, libertanda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Ana Maria de Jesus; Jeronimo Pereira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Manoel Francisco de Sá; Philomena Rosa Freire.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Maria Clara de Jesus; José Alves do Vale.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: José, libertando; Ildefonso Lopes Rosado, réu.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: José Francisco da Silva; José Soriano da Silva; Francisco José da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Anacleto Barbosa Cabral; Silvestre Moreira de Souza Filho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: José Zacharias dos Santos; Umbelina Maria de Jesus; Antônio Teixeira dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Maria Clara de Jesus; José Alves de Moura; Custódio José Vianna.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: João Ferreira de Azara; Ana Cardoso de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Orozinho Gomes Alves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Pedro José da Fonseca; João Afonso de Oliveira; Cassiano José Toledo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Soares Bueno; Silvestre Soares Bueno; Florêncio Soares Bueno; Estevão Soares Bueno.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Manoel Simão de Faria; Joaquim Martins de Faria; Alcebiades Dias Pereira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Deolinda Carolina de Rosário; Manoel Francisco Pinheiro de Lacerda.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: José Eugenio Varol; Margarida Apolinária Varol.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Joaquim Ignácio Silva, inventariado; Joaquina Emília de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Joaquina Emília de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que também que seu esposo faleceu no dia 27 de junho de 1916.
A fim de intimar herdeiros, no dia 25 de setembro de 1916 foi expedida carta precatória para o juiz de Direito, João Carneiro da Costa Rodrigues, da Comarca de Ubá.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Damasceno e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 12 de fevereiro de 1917, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 23 dias de fevereiro de 1917 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os árbitros Antônio Cafiero e Joaquim Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 26 dias de março de 1917 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos e João Carneiro da Costa Rodrigues, juízes de Direito; Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, Joaquim da Rocha Bastos e Antônio Rodrigues da Silva, procuradores; Francisco Augusto dos Santos e Altino José da Silva, escrivães; Orlando Alves da Costa, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Extrato de Compra/Venda de Imóvel (6); Escritura de Compra e Venda de Herança (2); Guia de Recolhimento de Impostos (5); Requerimento de Expedição de Mandado de Citação; Carta Precatória; Mandado de Intimação; Ata de Registro de Audiência (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens (2); Termo de Declarações do Inventariante (2); Escritura de Compra e Venda de Bens (4); Termo de Substabelecimento; Auto de Partilha; Sentença (2); Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Compromisso ao Árbitro (2); Auto de Divisão e Demarcação de Terras (2).
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Antônio Silvestre de Oliveira; Maria D'Assumpção de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Valeriana Gonçalves de Souza; Joaquim Ramos Nascimento; Quintino Gomes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte de Fundo TJMG
São partes do processo: Brígida Benvinda de Jesus; Manoel da Cruz Prates; Joanna da Cruz Prates.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais