- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7732-RCI42801863
- Processo/Dossiê
- 1942-06-08 - 1942-06-10
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Rita Gonçalves de Siqueira; Antônia Ilídia de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Rita Gonçalves de Siqueira; Antônia Ilídia de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Joaquim Rodovalho; Custódia Maria de Rezende.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: José Coutinho e Adílio Coutinho, inventariados; Maria Paula, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Paula, viúva e mãe dos inventariados, respectivamente, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo e seu filho faleceram nos dias 19 de maio de 1942 e 17 de março de 1945, respectivamente.
Foi nomeado e aprovado o louvado Atílio Berrant para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 17 de julho de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 05 dias de agosto de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a sentença, por falecimento de um dos herdeiros, sendo necessária a elaboração de um arrolamento dos bens por ele deixados. A sentença julgando procedente o arrolamento foi proferida em 17 de janeiro de 1951.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Antônio Pedro Braga, Diogo Braga Filho e Aloysio Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã e tabeliã; Jacyntho Batalha, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (10); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (11); Sentença (2); Esboço de Partilha de Bens; Recibo de Pagamento (4); Requerimento de Expedição de Guia de Depósito; Requerimento de Nomeação de Arrolante; Termo de Compromisso ao Arrolante; Certidão de Batismo; Certidão de Nascimento; Termo de Substabelecimento; Certidão Negativa de Débitos (2); Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Guia de Depósito.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Gaspar Zem; Josefa Belote Zem; Maria Rosa Zem; Virgínia Maria Zem; João Batista Zem.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Sérgio Teixeira Dutra; Antônio Teixeira Cortês Dutra; Ana Cortês.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria da Conceição Pereira; Antônio Lopes dos Santos Sobrinho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Jorge Ferreira Pinto; Maria Rosa Pinto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Francisco Caetano Ribeiro; Clarindo Antônio de Melo; Manoel Antônio de Sousa; Ozamico Antônio de Sousa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Comarca Visconde do Rio Branco
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Comarca Visconde do Rio Branco
Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco
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Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Pedro Rodrigues da Costa; Maria José de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: João Batista de Araújo; Celestina Batista de Araújo; Helena Batista de Araújo; Engracia Batista de Araújo; Messias Batista de Araújo; Terezinha Batista de Araújo; Geraldo Batista de Araújo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Pedido de Nomeação de Tutor nº 26102528
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É parte do processo: Antônio Pereira da Rocha.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Joaquim Ferreira de Moura; Pedro de Moura Filho.
Comarca de Santo Antônio do Monte
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Silvino José da Silva; Maria Candida da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: José Diderot Gomes de Sant'Ana.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Luiz Gomes de Moura.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Cobrança de Dívida n° 2409188
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São partes do processo: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciário; Eurico de Paula Gontijo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antonio Francisco da Silva; José Francisco da Silva; João Francisco da Silva; Leonor Maria da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais