- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR48701364
- Processo/Dossiê
- 1943-06-04 - 1943-07-16
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Luzia de Souza Franca; Malaquias Teixeira da Costa.
Comarca de Pedra Azul
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Luzia de Souza Franca; Malaquias Teixeira da Costa.
Comarca de Pedra Azul
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Antunes Vieira; Severino Vieira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria dos Reis de Jesus, inventariada; Francisco Moreira da Silva Castro, inventariante.
Em petição inicial consta que Francisco Moreira da Silva Castro, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 30 de julho de 1934.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Vicente Capobiango para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 08 de maio de 1935, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 25 dias de julho de 1935 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os peritos José Ribeiro Filho, Vicente Capobiango e João Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 17 dias de julho de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, procurador; Nicolino Lourenço Rabello, Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio; Nota Promissória; Relação de Custas de Inventário (3); Sentença (3); Recibo de Pagamento (4); Auto de Partilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Escritura de Compra e Venda de Bens; Certidão de Transcrição de Imóvel (2); Escritura de Compra e Venda de Herança (2); Certidão de Escritura de Compra e Venda de Bens; Termo de Compromisso ao Perito (3); Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Orçamento de Divisão de Bens; Memorial Descritivo de Imóvel; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras; Certidão Negativa de Débitos.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Antônio dos Reis.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Geraldina Ana de Jesus; João Benedito de Cerqueira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: Oscar Lino de Campos, inventariado; Ernesto Lino de Campos, inventariante.
Em petição inicial consta que Ernesto Lino de Campos, irmão do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu irmão faleceu no dia 02 de setembro de 1932.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Theotonio Teixeira e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 08 de julho de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 22 dias de julho de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e Henrique de Paula Andrade, juízes de Direito; Celso Porfírio de Araújo Machado, procurador; Belmiro Augusto e Belmira Augusto, escrivães; José Augusto Magalhães e Orlando Alves da Costa, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento (2); Auto de Lançamento de Partilha.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Olidia Maria Barbosa, inventariada; Ozorio da Cruz Reis, inventariante.
Em petição inicial consta que Ozorio da Cruz Reis, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 26 de julho de 1942.
Foi nomeado e aprovado o louvado Domingos Pedro de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 05 de novembro de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 30 dias de novembro de 1942 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Aloysio Ferreira, procurador; Nicolino Lourenço Rabelo e Belmira Augusto, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento; Esboço de Partilha de Bens; Certidão Negativa de Débitos (3).
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Balbina Maria de Jesus; Olímpio Machado Rodrigues.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Francisco José da Silveira e Vitalina Eremita de Paula, inventariados; Octaviano José da Silveira, inventariante.
Em petição inicial consta que Octaviano José da Silveira, irmão e filho dos inventariados respectivamente, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requerem que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que os inventariados Francisco José da Silveira e Vitalina Eremita de Paula faleceram nos dias 20 de janeiro de 1937 e 12 de julho de 1937, respectivamente.
Foram nomeados e aprovados os louvados Vicente Capobiango e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 15 de setembro de 1942, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 26 dias de julho de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio Pedro Braga e Luis Soares da Rocha, procuradores; Belmira Augusto, escrivã.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Requerimento de Juntada de Documentos (3); Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Requerimento de Separação de Bens para Reembolso; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Declaração de Falecimento de Herdeiro; Escritura de Compra e Venda de Bens (3); Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (2); Relação de Crédito (3); Nota Promissória; Termo de Confissão de Dívida; Recibo de Pagamento (5); Contrato de Compra e Venda de Bens (3); Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Auto de Partilha; Certidão Negativa de Débito; Certidão de Registro de Imóvel.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Juvêncio Gomes Rodrigues da Silva; Antônia Pimentel Gonçalves Ulhôa; Leusinger Teixeira da Cunha; Gabriel Carlos da Siva; Josefina Gomes da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Deolinda Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Sabino Vieira da Silva; Vicência Cordeiro de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Capitulino Vilela Barbosa; Maria do Carmo e Souza Barbosa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Miguel de Souza; Maria Cândida do Carmo; José Gontijo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Henriquina do Amor Divino; José Gandra de Morais.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Dias dos Santos; João José de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Luiz Cavali; José Cavali.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Erasmino Moreira; Ana Moreira de Camargos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Antônia Carolina da Silva, inventariada; Antônio José Valente, inventariante.
Em petição inicial consta que Antônio José Valente, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 31 de março de 1927.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço de Oliveira e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 27 de julho de 1927, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 30 dias de Julho de 1927 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; João Teixeira de Carvalho Filho, procurador; João Cândido da Silva, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Juramento ao Inventariante; Título de Herdeiros; Descrição de Bens; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Juramento ao Louvado; Auto de Descrição e Avaliação de Bens; Custas do Inventário (2); Sentenças (2); Recibo de Pagamento; Requerimento para Prosseguir o Inventário; Auto de Partilha; Certidão Negativa de Débitos.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Jacinta Pereira do Nascimento; Manoel Esteves de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais