Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
- TE Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
- TE Benefício de Ordem (9519)
- TE Causas Supervenientes à Sentença (9517)
- TE Concurso de Credores (9418)
- TE Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
- TE Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
- TE Expropriação de Bens (9180)
- TE Extinção da Execução (9414)
- TE Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683)
- TE Fraude à Execução (9450)
- TE Imunidade de Execução (9453)
- TE Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
- TE Levantamento de Valor (9160)
- TE Multa Cominatória / Astreintes (10686)
- TE Multa de 10% (9166)
- TE Obrigação de Entregar (10670)
- TE Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
- TE Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
- TE Prisão Civil (10573)
- TE Remição (9189)
- TE Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
- TE Sucessão (9484)
- TE Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)