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Submissão à Condição Análoga à de Escravo (14661)
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Submissão à Condição Análoga à de Escravo (14669)
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Sub-rogação de Vinculo (5831)
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Subsídios (10497)
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Substância Destinada à Falsificação (3519)
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Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) (9799)
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0
Substituição da Parte (9494)
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Substituição do Produto (7767)
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Substituição Processual (8867)
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Substituição Tributária (5981)
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Subtração de Incapazes (3490)
0
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Subtração de Incapazes (Art. 249) (9772)
0
0
Subtração ou inutilização de livro ou documento (3571)
0
0
Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) (9924)
0
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Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (3497)
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Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) (9779)
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0
Sucessão (9484)
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Sucessão de Bens de Estrangeiro (6215)
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Sucessão Provisória (9543)
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