- BR MGTJMG 0642
- Entidad colectiva
- 20/06/1986
Mostrando 300 resultados
Registro de autoridad- BR MGTJMG 0702
- Entidad colectiva
- 25/01/1892
- BR MGTJMG 0461
- Entidad colectiva
- 16/12/1891
- BR MGTJMG 0287
- Entidad colectiva
- 01/01/1926
- BR MGTJMG 0040
- Entidad colectiva
- 19/10/1882
- BR MGTJMG 0281
- Entidad colectiva
- 16/12/1975
Comarca de Santa Rita do Sapucaí
- BR MGTJMG 0596
- Entidad colectiva
- 20/03/1892
Comarca de São Domingos do Prata
- BR MGTJMG 0610
- Entidad colectiva
- 10/03/1892
- BR MGTJMG 0607
- Entidad colectiva
- 29/03/1892
- BR MGTJMG 0567
- Entidad colectiva
- 26/03/1892
- BR MGTJMG 0556
- Entidad colectiva
- 14/06/1892
- BR MGTJMG 0349
- Entidad colectiva
- 10/05/1936
- BR MGTJMG 0188
- Entidad colectiva
- 01/01/1939
- BR MGTJMG 0443
- Entidad colectiva
- 23/02/1958
- BR MGTJMG 0035
- Entidad colectiva
- 07/04/1892
A comarca de Araguari foi criada por meio do Decreto n°255, de 18 de novembro de 1890. Porém, a sua atuação judicial iniciou em 1843, quando o arraial de Brejo Alegre (atual Araguari) foi instituído como um distrito de paz pertencente ao município de Uberaba, que na altura fazia parte da Comarca do Paraná.
- BR MGTJMG 0027
- Entidad colectiva
- 15/04/1939
A Comarca de Betim é criada em 1938, pelo Decreto-Lei nº 148, compreendendo inicalmente os termos de Betim e de Santa Quitéria.
- BR MGTJMG 0092
- Entidad colectiva
- 21/04/1955
Comarca de Conselheiro Lafaiete
- BR MGTJMG 0183
- Entidad colectiva
- 07/03/1892
Originalmente parte da Comarca do Rio das Mortes durante o século XVIII e posteriormente da Comarca de Ouro Preto, a cidade de Conselheiro Lafaiete, antiga Vila de Queluz, pela Lei nº 1.867, de 15/07/1872 foi incorporada à recém-criada Comarca de Queluz.
Denominada de Comarca de Conselheiro Lafaiete pelo Decreto nº 11.274, de 27/03/1934, compreende os municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Queluzito e Rio Espera Santana dos Montes.
- BR MGTJMG 0242
- Entidad colectiva
- 18/04/1992
A primeira legislação do histórico de Espera Feliz foi a de transferência da sede de São Sebastião da Barra pela Lei nº 663, de 18/09/1915, porém a Comarca de Espera Feliz foi instituída apenas pela Lei nº 1.039, de 12/12/1953, declarada de primeira entrância pela Lei nº 1.098, de 22/06/1954 e suprimida pela Resolução nº 46, de 29/12/1970. O restabelecimento aconteceu com a Lei nº 9.548, de 04/01/1988 e sua instalação apenas em 18 de abril de 1992.
Atualmente, conforme a Lei Complementar nº 105, de 14/08/2008, a Comarca de Espera Feliz, de primeira entrância, é constituída por um juiz e composta pelos municípios de Espera Feliz, Caiana e Caparaó.
- BR MGTJMG 0525
- Entidad colectiva
- 11/04/1892
A Comarca de Pouso Alegre foi criada em 1891, pela lei provincial n° 11, de 13 de novembro, entretanto, é possível encontrar registros de sua atuação judicial desde 1833, quando o termo pertencia a então Comarca do Rio Sapucaí.