Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
- http://acervominasjustica.tjmg.jus.br/index.php/credito-tributario-5986
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Crédito Tributário (5986)
Crédito Tributário (5986)
- TE Alíquota (6012)
- TE Anistia (5996)
- TE Anulação de Débito Fiscal (6004)
- TE Base de Cálculo (6008)
- TE CND/Certidão Negativa de Débito (5999)
- TE Creditamento (6016)
- TE Crédito Prêmio (6009)
- TE Crédito Presumido (6010)
- TE Denúncia espontânea (5997)
- TE Extinção do Crédito Tributário (5990)
- TE Fato Gerador/Incidência (6011)
- TE Incentivos fiscais (6003)
- TE Juros/Correção Monetária (6005)
- TE Lançamento (5998)
- TE Prazo de Recolhimento (6006)
- TE Repetição de indébito (6007)
- TE Suspensão da Exigibilidade (5987)