Área de elementos
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
- http://acervominasjustica.tjmg.jus.br/index.php/direito-tributario-14
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
DIREITO TRIBUTÁRIO (14)
- TE Contribuições (6031)
- TE Crédito Tributário (5986)
- TE Discriminação Tributária MERCOSUL (6088)
- TE Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)
- TE Empréstimos Compulsórios (5973)
- TE GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" (6030)
- TE Impostos (5916)
- TE Limitações ao Poder de Tributar (5913)
- TE Obrigação Tributária (5978)
- TE Procedimentos Fiscais (6021)
- TE Processo Administrativo Fiscal (6018)
- TE Regimes Especiais de Tributação (6089)
- TE Taxas (5956)