Acervo Minas Justiça

Testamento n° 69403225

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-TES69403225
Processo/Dossiê
1867-12-17

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Ferreira dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Testamento n° 52111556

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-TES52111556
Processo/Dossiê
1872-11-04

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Teles Ferreira Guimarães; Belizário Pereira Lima.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72003346

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72003346
Processo/Dossiê
1899-03-20 - 1899-07-20

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: João de Freitas Lima, inventariado; Roque Luiz de Freitas, inventariante.

Em petição inicial consta que Roque Luiz de Freitas, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 20 de março de 1899.

Em cálculo de partilha, realizado no dia 02 de junho de 1899, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor João Flores.

Aos 17 dias de junho de 1899 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Carlos Carneiro Monteiro de Sales e José Basílio da Silva e Castro, juízes de Direito; Carlos Peixoto de Mello Filho, procurador; Alberto Furquim Mendes, escrivão.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Certidão de Registro de Testamento Codicilo; Termo de Compromisso de Inventariante; Termo de Inventariante; Recibo de Pagamento de Dívida (1); Nota de Consumo (2); Requerimento de Vistas de Inventário; Guia de Depósito em Conta; Sentença; Guia de Recolhimento de Impostos (2).

Comarca Visconde do Rio Branco

Testamento n° 52112040

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-TES52112040
Processo/Dossiê
1869-06-30

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Moutinho Esteves; Bartolomeu Rodrigues; Maria Moutinha.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72003350

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72003350
Processo/Dossiê
1899-03-27 - 1903-04-30

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Manuel dos Santos Araujo e Anna Maria da Conceição, inventariados; Manuel dos Santos Araujo, inventariante.

Em petição inicial consta que Manuel dos Santos Araujo, filho dos inventariados diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que os inventariados Manuel dos Santos Araujo e Anna Maria da Conceição faleceram nos dias 07 de setembro de 1848 e 05 de dezembro de 1861, respectivamente.

Foram nomeados e aprovados os louvados Francisco Teixeira das Chagas Barroso e José Theodoro Machado para avaliarem os bens a serem inventariados.

O processo foi encerrado sem dar sequência à partilha de bens.

Atuaram no processo: Carlos Carneiro Monteiro de Sales e Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juízes de Direito; João Baptista Vieira da Costa e Francisco Teixeira das Chagas Barroso, procuradores; Alberto Furquim Mendes, Felicíssimo Alves da Costa e Theodolindo Jose Soares, escrivães.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (3); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Ata de Registro de Audiência; Termo de Compromisso ao Louvado (2); Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Mandado de Intimação.

Comarca Visconde do Rio Branco

Ação de Reintegração de Posse nº 67103198

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10444-10445-ARP67103198
Processo/Dossiê
1943-12-14

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Ambrósio Pascoal; Efigênia Barbosa de Almeida; Francisco Gomes do Real; Lucinda Batista Rosa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Reintegração de Posse nº 55804887

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10444-10445-ARP55804887
Processo/Dossiê
1911-07-17

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Manoel Ferreira Maciel; Francelina Maria de Jesus; Felismino Antônio Ferreira; Gabriel Baldina Maria das Dores.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72003347

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72003347
Processo/Dossiê
1896-09-18 - 1900-04-18

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Maria Philomena Biffani, inventariada; Domingos Caffiero, inventariante.

Em auto de inventário, o Juiz de Direito diz que tendo falecido Maria Philomena Biffani determina que seja feito inventário e partilha de bens, intimando o herdeiro a prestar juramento de inventariante

O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 15 de maio de 1896.

Foram nomeados e aprovados os louvados Christiano Felippe Alves e Luis Augusto da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.

O processo foi encerrado sem dar sequência à partilha de bens.

Atuaram no processo: Mario Augusto Brandão de Amorim, Carlos Carneiro Monteiro de Sales e Firmino Antonio de Souza Vianna, juízes de Direito; Alberto Furquim Mendes, José Calisto Fonseca de Calazans e Silviu Vienna, escrivães.

Compõem o processo: Petição Inicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Desistência de Herança; Termo de Desistência de Herança; Ata de Registro de Audiência (6); Mandado de Intimação; Relação de Descrição de Bens; Termo de Compromisso aos Louvados; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação e Descrição de Bens.

Comarca Visconde do Rio Branco

Ação de Cobrança de Dívida nº 2300481

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7717-4972-ACD2300481
Processo/Dossiê
1831-10-27 - 1832-05-28

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Manoel Alves Torres; Felício de Souza Furtado.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Consignação em Pagamento nº 70201342

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-9580-9593-11000-ACP70201342
Processo/Dossiê
1925-01-09 - 1925-01-10

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José de Oliveira Guimarães; João Dantas Barbosa.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 8100290

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV8100290
Processo/Dossiê
1937-09-06 - 1945-07-06

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria José Cândida da Rocha; Antônio Vicente de Aguiar.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Reivindicação de Posse nº 56700545

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10452-REP56700545
Processo/Dossiê
1891-07-27 - 1895-03-27

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Rodrigues Goulart; Cândido Lúcio da Silveira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Reivindicação de Posse nº 60405078

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10452-REP60405078
Processo/Dossiê
1893-05-19 - 1925-10-14

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Ricarda dos Santos; José Domingos Simões; Francisco Domingos Simões; Francisco Ferreira Borges; Antônio Ferreira Borges; Amâncio Camillo Borges.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais