- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR38800730
- Processo/Dossiê
- 1943-07-30
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Miguel de Souza; Maria Cândida do Carmo; José Gontijo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: José Miguel de Souza; Maria Cândida do Carmo; José Gontijo.
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São partes do processo: Capitulino Vilela Barbosa; Maria do Carmo e Souza Barbosa.
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São partes do processo: Juvêncio Gomes Rodrigues da Silva; Antônia Pimentel Gonçalves Ulhôa; Leusinger Teixeira da Cunha; Gabriel Carlos da Siva; Josefina Gomes da Silva.
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São partes do processo: Deolinda Maria de Jesus.
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São partes do processo: Sabino Vieira da Silva; Vicência Cordeiro de Jesus.
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São partes do processo: Balbina Maria de Jesus; Olímpio Machado Rodrigues.
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São partes do processo: José Antônio dos Reis.
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São partes do processo: Geraldina Ana de Jesus; João Benedito de Cerqueira.
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São partes do processo: José Antunes Vieira; Severino Vieira da Silva.
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São partes do processo: Maria José Ferreira; Victorina Pereira Gontijo.
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São partes do processo: Pedro Olimpio Pereira; Maria Teodória Gontijo; João Inácio da Silva.
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É parte do processo: José Marques de Medeiros.
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São partes do processo: José Esteves dos Santos; Umbelina Vieira dos Santos.
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São partes do processo: Dolor Correa de Lacerda.
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São partes do processo: Arcelino Ricardo da Conceição; Jesuino Ricardo da Silva.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria de Lourdes Franklin Duarte, inventariada; Waldemar Alves Duarte, inventariante.
No auto de inventário consta que o juiz Henrique de Paula Andrade solicitou aos peritos Joaquim Barbosa de Castro Filho e Antônio de Paula Melo que fizessem uma avaliação de bens antes da divisão e partilha de bens.
Em petição inicial consta que Waldemar Alves Duarte, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 05 de junho de 1943.
Foram nomeados e aprovados os louvados José Soares de Azevedo e Domingos Pedro de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 13 de agosto de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 14 dias de agosto de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; José Pellini, juiz Pretor; José Geraldo Reis, Diogo Braga Filho, Serafim Lourenço e Mauro Carvalho Ramos; procuradores; Jorge Carone Filho, escrivão e tabelião; Jacintho Batalha, tabelião.
Compõem o processo: Alvará Judicial de Venda de Bens; Mandado de Avaliação de Bens (4); Termo de Compromisso ao Perito; Balanço Patrimonial; Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Carta Precatória; Laudo de Avaliação de Bens (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento (10); Requerimento de Expedição de Certidão (2); Certidão Negativa de Débitos (3); Relação de Custas de Inventário (4); Esboço de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial de Retirada de Herança; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Terras (2); Requerimento de Audiência; Carta de Depósito Bancário; Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco (2); Certidão de Casamento; Carta Resposta a Oficio (3); Certidão de Registro Civil.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Luzia de Souza Franca; Malaquias Teixeira da Costa.
Comarca de Pedra Azul
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São partes do processo: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários; Assumpção e Cia.
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São partes do processo: José Frederico Neubar; Mariana Faria Coelho; Fernando Antônio Ferraz; José Maria Passos; Marcondes do Amaral; Manoel Luiz Damasceno.
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São partes do processo: Gracina Moreira dos Anjos; Serapião Nogueira de Aguiar.
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