Acervo Minas Justiça

Divisão de Terras n° 7302933

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT7302933
Processo/Dossiê
1938-10-26

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Pedro Marcelino da Fonseca; Camillo Pereira da Fonseca e outros.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400464

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400464
Processo/Dossiê
1938-10-30

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Soares de Oliveira; Manoel Ferreira Campos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 60403310

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV60403310
Processo/Dossiê
1938-11-03

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Anunciata Manganelli; Nazareno Manganelli; Rodolfo Pinto Romualdo; Ernestina Pinto Manganelli.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de terras n° 48100272

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT48100272
Processo/Dossiê
1938-11-07

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Olímpio José de Souza; Antônio Pereira de Queiroz; Antônio Carlos da Fonseca; Antônio Manoel da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 11600644

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR11600644
Processo/Dossiê
1938-11-17

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Tadeu Blsamão de Oliveira; Olavo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Interdição n° 47900386

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-9985-9997-10022-10024-ADI47900386
Processo/Dossiê
1938-11-26

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Barbara Maria de Jesus; Deolinda Maria de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72001465

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72001465
Processo/Dossiê
1935-11-07 - 1938-11-28

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Felisberto José Gregório, inventariado; Leozina Dorcelina de Jesus, inventariante.

Em petição inicial consta que Leozina Dorcelina de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 14 de outubro de 1935.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Jacintho Souza Lima para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 16 de outubro de 1936, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 21 dias de outubro de 1936 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, procurador; Belmira Augusto, escrivã; Francisco Neves Diniz, Orlando Alves da Costa e Nicolino Lourenço Rabelo, tabeliães

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento (2); Auto de Transcrição de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Requerimento de Alvará Judicial de Levantamento de Valores em Banco.

Comarca Visconde do Rio Branco

Arrolamento n° 3401144

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401144
Processo/Dossiê
1938-11-29

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Marcelino Gomes da Silva; José Gomes da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 35800144

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV35800144
Processo/Dossiê
1938-04-22 - 1938-12-01

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Severiano Cardoso; Dulce Guimarães Cardoso.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 7301070

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT7301070
Processo/Dossiê
1938-12-03

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Empresa Gontijo e irmãos; Carlota da Fonseca Dumont e outros.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3400975

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3400975
Processo/Dossiê
1932-05-23 - 1938-12-09

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Clemente Soares Antunes; Maria Cardoso Soares.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 3401164

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401164
Processo/Dossiê
1938-11-30 - 1938-12-12

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Affonso dos Reis; Francisca Ferreira de Oliveira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72000796

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000796
Processo/Dossiê
1927-08-10 - 1938-12-14

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: José Martins Pereira, inventariado; Sebastião Gregório Martins, inventariante.

Em petição inicial consta que Sebastião Gregório Martins, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 05 de agosto de 1927.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Lopes da Silva e Antero Americano do Brasil Mineiro para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 16 de julho de 1928, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 19 dias de julho de 1928 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Após a partilha, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas e custos do inventário.

Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; João Teixeira de Carvalho Filho, Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, Jorge Carone, Antônio Martins Vilas Boas e Antônio Pedro Braga, procuradores; João Cândido da Silva, escrivão.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (24); Termo de Juramento ao Inventariante; Título de Herdeiros; Descrição de Bens; Requerimento de Nomeação de Tutor e Curador; Requerimento de Juntada de Documentos (2); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Termo de Juramento ao Louvado; Auto de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (10); Termo de Confissão de Dívida (3); Recibo de Pagamento (12); Relação de Crédito (9); Requerimento de Desentranhamento de Documentos; Relação de Custas de Inventário (4); Sentença (2); Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública (2); Requerimento de Vistas de Inventário; Ata de Audiência (2); Auto de Partilha; Edital de Praça; Recorte de Jornal; Auto de Arrematação; Termo de Depósito; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (9); Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Certidão de Nascimento.

Comarca Visconde do Rio Branco

Inventário nº 72001117

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72001117
Processo/Dossiê
1937-02-25 - 1938-12-15

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.

São partes do processo: José Antônio Valente, inventariado; Angélica Benigna de Oliveira Fernandes, inventariante.

Em petição inicial consta que Angélica Benigna de Oliveira Fernandes, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 07 de fevereiro de 1937.

Foram nomeados e aprovados os louvados José Teixeira de Oliveira Primo e João Lourenço da Silva para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em auto de partilha, realizado no dia 30 de abril de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.

Aos 31 dias de maio de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Aloysio Ferreira, Luiz Soares de Souza Rocha, Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond e Antônio João de Abreu Drummond, procuradores; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (6); Requerimento de Determinação de Demarcação (3); Requerimento de Juntada de Documentos (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Nomeação de Curador; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Requerimento de Determinação de Partilha; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Requerimento de Separação de Bens para Custos de Inventário; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Escritura de Compra e Venda de de Direito e Ação; Talão de Imposto de Transmissão Causa Mortis; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (3); Recibo de Pagamento (6); Requerimento de Desentranhamento de Documentos; Requerimento de Reforma de Partilha; Requerimento para Prosseguir o Inventário; Auto de Lançamento de Partilha.

Comarca Visconde do Rio Branco