- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV52110788
- Processo/Dossiê
- 1870-02-17
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Guilhermina Maria da Conceição; Braz Fuscate.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Guilhermina Maria da Conceição; Braz Fuscate.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Joaquim Pereira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Posidonia Maria da Conceição; Possidonia Maria da Conceição; Anna Izabel Gonçalves de Brito.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Fernandes Guimarães; Manoel Candido Guimarães.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Inêz Rufino França; Tertuliano Rufino França.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentárias nº 52104465
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônia Argélia de Anunciação.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentárias nº 69402677
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio Pereira Baião; Manoel Francisco Ribeiro.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Alvina Gomes de Oliveira; Lauriano Gomes de Sant' Anna.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas testamentárias nº 69405173
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Francisco Ribeiro; Francisco Silvéria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Elias Berto de Oliveira; Ana Moreira de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio Martins Cardoso; Rita Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Josefa Maria de Jesus; Epifânio Coelho de Moraes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Victor Boher Borges; Gertrud Boher Borges.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Ramiro José de Oliveira; Maria Augusta Queiroz.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Henrique Lopes da Silva, inventariado; Onofrina Lopes da Silva, inventariante.
Em petição inicial consta que Onofrina Lopes da Silva, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 10 de janeiro de 1933.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Américo Curry Carneiro para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 06 de abril de 1934, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 09 dias de maio de 1934 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e Henrique de Paula Andrade, juízes de Direito; Celso Porfírio de Araújo Machado e Luiz Soares de Souza Rocha, procuradores; Belmiro Augusto, escrivão.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre o Espólio (2); Nota Promissória (2); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Requerimento para Prosseguir o Inventário (2); Sentença (2); Guia de Recolhimento de Impostos; Escritura de Compra e Venda de Bens; Auto de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial de Permuta de Bens; Recibo de Pagamento de Dívida (2).
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Geralda Maria de Jesus; João José de Lima.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Valentim Pereira da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Domingos José Ribeiro, inventariado; Ana Jacinta Bicalho, inventariante.
Em petição inicial consta que Ana Jacinta Bicalho, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 31 de julho de 1939.
Foram nomeados e aprovados os louvados Miguel Capobiango e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 05 de março de 1941, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 18 dias de março de 1941 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os agrimensores José Mares-Guia e Domingos Pedro de Melo e Modesto Martins da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Aos 25 dias de novembro de 1953 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha e Diogo Braga Filho procuradores; Belmira Augusta e Jorge Carone Filho, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (5); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Certidão Negativa de Débitos (2); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Sentença (3); Guia de Recolhimento de Impostos; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Guia de Recolhimento de Custas (3); Escritura de Compra e Venda de Bens; Certidão de Compra e Venda de Bens; Certidão de Herança (3); Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Agrimensor (2); Memorial Descritivo de Imóvel; Laudo de Divisão e Demarcação de Terras; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Marques da Silva; Maria Marques Viana.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Gustavo Alves Bello, inventariado; Alice da Silva Bello, inventariante.
Em petição inicial consta que Alice da Silva Bello, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 04 de julho de 1914.
A fim de intimar herdeiros no dia 18 de maio de 1915 foi expedida carta precatória para o juiz de Direito, José Gomes Pinheiro, da Comarca de Prados.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Damasceno e Antero Americano do Brasil Mineiro para avaliarem os bens a serem inventariados.
Após descrição e avaliação de bens, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas deixadas pelo inventariado.
Sendo assim, aos 05 dias de novembro de 1918 foi proferida sentença julgando procedente o inventário.
Atuaram no processo: Adelgício Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Luiz Estevam de Souza, procurador; Orlando Alves da costa e Belmiro Augusto, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Carta Precatória; Mandado de Intimação; Requerimento de Nomeação de Tutor; Termo de Compromisso ao Tutor; Ata de Registro de Audiência; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens (2); Termo de Declarações do Inventariante; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (3); Termo de Confissão de Dívida (2); Nota de Consumo (3); Requerimento de Inclusão de Bens ao Inventário; Requerimento de Venda de Bens para Liquidação de Dívida; Relação de Dívidas; Edital de Praça (3); Recorte de Jornal (3); Termo de Praça (2); Auto de Praça e Arrematação; Guia de Recolhimento de Impostos (2); Sentença; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens.
Comarca Visconde do Rio Branco