- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR3401002
- Processo/Dossiê
- 1939-02-28 - 1939-07-18
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Laurinda Alves Pinheiro; Martiniano Gonçalves Macedo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Laurinda Alves Pinheiro; Martiniano Gonçalves Macedo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação sumária de Manutenção de Posse nº 32400146
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João de Faria Sobrinho; Sebastião Aldias; Marcolino Vieira Cortez; José Geraldo Cortez; José Vieira Pinto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Maria José de Oliveira Duarte, inventariada; José Francisco de Oliveira, inventariante.
Em petição inicial consta que José Francisco de Oliveira, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 28 de março de 1939.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e Benjamin Soleno de Oliveira para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 07 de julho de 1939, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 11 dias de julho de 1939 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Aloysio Ferreira, procurador; Euclides Cardoso da Silva e Belmira Augusto, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Certidão Negativa de Débitos; Relação de Custas de Inventário (2); Sentença (2); Recibo de Pagamento; Auto de Partilha.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: José Moreira, inventariado; Jair Augusto de Mattos, inventariante.
Em petição inicial consta que Jair Augusto de Mattos, irmão do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu irmão faleceu no dia 04 de novembro de 1937.
Foram nomeados e aprovados os louvados Joventino Octavio de Alencar e Othoniel Rodrigues da Costa para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 20 de julho de 1939, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 27 dias de julho de 1939 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade e Lívio de Oliveira, juiz de Direito; Juventino Octavio de Alencar, Antônio João de Abreu Drummond e Antônio Pedro Braga, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; Sebastião da Costa Val, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (3); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre Espólio (2); Extrato Bancário; Recibo de Pagamento (8); Relação de Crédito (5); Requerimento de Separação de Bens para Pagamento de Herdeiro; Carta de Esclarecimento; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (3); Carta Precatória; Termo de Juramento de Louvado; Mandado de Avaliação; Laudo de Avaliação de Bens; Requerimento de Juntada de Documentos (3); Relação de Custas de Inventário (3); Requerimento de Reforma de Partilha (2); Sentença (3); Requerimento de Reconsideração de Despacho (2); Certidão Negativa de Débitos (3); Auto de Lançamento de Partilha; Requerimento de Desistência de Espólio; Termo de Desistência.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Luiz de Magalhães; Iria Pinheiro Gonçalves.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Salim Abdo Challub; Olympia de Souza Challub.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Raquel Minervina Bomsucesso; Romualdo Patrício de Araújo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Germano Alves Diniz; Maria Isabel Diniz.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joaquim Eleutherio dos Santos; Francisca Ferreira Fontes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Augusto Melquiades de Oliveira; Augusto Melchiades de Oliveira; Maria de Almeida Barbosa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Gomes da Silva; Manoel Soares da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Fortunato Francisco de Oliveira; Ermelinda Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Pinto de São Miguel; Belmiro Pinto Brandão.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Joselina Rodrigues da Silva; Emerenciano Francisco de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Germano Alves Chaves; Joaquina Gomes da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Gonçalves Filho; Joanna Luiza de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: João Ferreira Daniel; Francisca Vieira Daniel.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Emilia Moreira da Costa; Ignacio da Silva Costa.
Comarca de Araçuaí
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria José de Oliveira; Joaquim Teixeira de Oliveira Netto.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Martins de Souza; João Martins de Sousa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais