Acervo Minas Justiça

Arrolamento nº 2400382

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR2400382
Processo/Dossiê
1943-04-13

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Eugênio Vilela Gontijo; Maria Eugência Vilela Gontijo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 10603241

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV10603241
Processo/Dossiê
1943-04-14

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Joaquim Rodrigues da Silva Borba; Izalina Tereza de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 3400025

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV3400025
Processo/Dossiê
1943-02-01 - 1943-04-15

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Antonio Moreira da Silva; Maria Joaquina de Aguilar.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72001441

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72001441
Processo/Dossiê
1943-04-08 - 1943-04-17

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Guiricema e Comarca de Visconde do Rio Branco

São partes do processo: Antônio Miranda, inventariado; Maria da Silva Miranda, inventariante.

Em petição inicial consta que Maria da Silva Miranda, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 31 de março de 1943.

Foi nomeado e aprovado o louvado Domingos Pedro de Melo para avaliar os bens a serem inventariados.

Em cálculo de partilha, realizado no dia 16 de abril de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da contadora Ilka Bittencourt.

Aos 16 dias de abril de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Aloysio Ferreira, procurador; Jorge Carone Filho, escrivão; Nicolino Lourenço Rabelo, tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Cálculo de Partilha; Relação de Custas de Inventário (2); Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Recibo de Pagamento (2); Sentença.

Comarca Visconde do Rio Branco

Arrolamento nº 52102449

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR52102449
Processo/Dossiê
1943-04-27

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Luiz Antônio Ferreira Guarda; Antônio Ferreira Guarda.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Tutela n° 56295032015

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-ATT56295032015
Item
1943-04-29

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Raimundo Gomes de Souza; Francisco José Ângelo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 52101224

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR52101224
Processo/Dossiê
1943-04-29

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: José Inácio Fialho; Raimunda Faustina da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro Civil n° 7400388

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7732-RCI7400388
Processo/Dossiê
1943-05-13

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Amélia Rosa de Assumpção; Maria Aparecida dos Santos; Luzia Maria dos Santos; João José dos Santos; Francisco José dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro Civil n° 70201903

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7732-RCI70201903
Processo/Dossiê
1943-05-19

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Antenor Fernandes de Moraes; Maria Garcia Fernandes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 204235

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV204235
Processo/Dossiê
1943-05-19

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Miguel Rodrigues Braga; José Cândido de Almeia

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 55601962

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR55601962
Processo/Dossiê
1943-05-27

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Gracina Moreira dos Anjos; Serapião Nogueira de Aguiar.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 55600039

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR55600039
Processo/Dossiê
1943-05-27

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Maria da Conceição de Campos; Roque Chiles da Rocha.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Executivo Fiscal n° 2400103

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-14-6017-EXF2400103
Item
1943-05-28

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários; Assumpção e Cia.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 68400557

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT68400557
Processo/Dossiê
1943-05-28

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: José Frederico Neubar; Mariana Faria Coelho; Fernando Antônio Ferraz; José Maria Passos; Marcondes do Amaral; Manoel Luiz Damasceno.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 72000722

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000722
Processo/Dossiê
1940-06-07 - 1943-06-01

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Senhorinha Maria de Jesus, inventariada; Severino Vieira da Silva Filho, inventariante.

Em petição inicial consta que Severino Vieira da Silva Filho, filho da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua mãe faleceu no dia 22 de maio de 1940.

Foi nomeado e aprovado o louvado José Pereira de Mello para avaliar os bens a serem inventariados.

Em esboço de partilha, realizado no dia 25 de março de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.

Em novo esboço de partilha, realizado no dia 29 de março de 1943, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.

Aos 27 dias de abril de 1943 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, José Teixeira da Costa Filho, Glenarvam de Faria Alvim, Aloysio Costa e Alair Alves da Costa, procuradores; Belmira Augusto, escrivã; América Rodrigues da Silva, tabeliã; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Juntada de Documentos (5); Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (5); Sentença (2); Requerimento de Reforma de Cálculo de Partilha; Mandado de Prestação de Contas; Declaração de Inventariante; Termo de Substabelecimento; Solicitação de Testemunho, Requerimento de Citação; Termo de Assentada; Recibo de Pagamento (4); Requerimento de de Expedição de Carta Precatória (2); Requerimento de Sustação de Testemunho; Requerimento de Vistas de Inventário; Mandado de Intimação (3); Requerimento de Paralisação de Uso de Terras; Mandado de Embargo de Plantação; Requerimento de Reconsideração; Requerimento para Prosseguir o Inventário (2); Requerimento de Determinação de Partilha; Declaração de Perito (3); Requerimento de Solicitação ao Perito (2); Mandado de Formação de Quinhão; Requerimento de Reforma de Despacho; Certidão de Formal de Partilha (2); Termo de Razões de Apelação; Carta de Indicação à Instância Superior; Termo de Conclusão; Relatório dos Autos; Termo de Acordo; Esboço de Partilha (2); Certidão Negativa de Débitos (2); Certidão de Positiva de Débito.

Comarca Visconde do Rio Branco