- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-ATT701005502
- Processo/Dossiê
- 1884-08-03 - 1884-09-29
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
É parte do processo: Antônio José Tosta.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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É parte do processo: Antônio José Tosta.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Anna Fernandes Praça; Maria Emídia de Moraes; Geraldo Pereira de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: José Mendes de Oliveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Faustino de Alcântara Pereira e Silva; Serapião; Joaquim Thomé.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Francisco Barbosa de Freitas; Rita Quintina de Jesus; Anezio; Nelson; Lourdes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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É parte do processo: João Pereira de Castro.
Comarca de Araçuaí
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É parte do processo: Emerenciana Ferreira de Oliveira.
Comarca de Araçuaí
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São partes do processo: Izabel Alves dos Santos; Manoel Camargos Lira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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É parte do processo: José Doche.
Comarca de Araçuaí
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São partes do processo: Emydio dos Santos Quadros; Maria Jovelina dos Quadros.
Comarca de Grão-Mogol
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São partes do processo: Antonio Ferreira da Silva; Maria Celina de Jesus.
Comarca de Bom Despacho
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São partes do processo: Joaquim Eugênio Gonçalves; Sebastião Rabello de Lima; Francisco Ferreira de Souza; Maria Rodrigues da Costa.
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É parte do processo: José Marques de Medeiros.
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É parte do processo: Marietta Bonsanto.
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São partes do processo: Joaquim Martins da Silveira; Nicolau Garcia Rosa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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É parte do processo: Emygdio Rocha do Amaral.
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A 3ª Subsérie 50003 - Juramentos de Alma, é destinada a descrição das ações de juramento de alma, que são processos jurídicos alinhados à esfera cível e previstos, basicamente, em duas legislações coloniais: as Ordenações Filipinas, no Livro III e as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.
Nestas ações, as pendências financeiras e quaisquer outros conflitos eram resolvidos pelo empenho da palavra. Em suma, o autor encaminhava sua queixa à justiça local, solicitando ao “devedor” jurar pessoalmente se é ou não responsável pela reclamação entregue pelo solicitante.
Ressalta-se que, em uma sociedade onde os valores morais estavam enraizados nos costumes da cristandade, onde a hierarquização social se demonstrava dura e lenta, a palavra assumia um caráter de grande relevância, abrindo as portas para o acesso ao mercado e, nesse sentido, a honra ganhava importância singular.
No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juramentos de Alma abarcam a temporalidade do século XVIII, apresentando processos judiciais entre as décadas de 1720 até 1790.
Para saber mais, acesse o estudo As ações de Juramento de Alma na Memória do Judiciário Mineiro
Ação de Juramento de Alma nº PITG0042
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Processo Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; Manoel Ferreira Passos, réu.
Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de vinte e uma oitavas e dois vinténs de ouro procedidos de um empréstimo.
Atuaram no processo: Capitão João da Rocha Gavano, Juiz Ordinário; João Alves Portto, meirinho do juizo dos ausentes; Antonio da Costa, procurador; João Cordeiro, escrivão.
Compõem o processo: Petição inicial, Assentada, Requerimento de audiência; Custas processuais.
Comarca de Pitangui
Ação de Juramento de Alma nº PITG0044
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Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: Manoel Ferreira Passos, autor; Luís Ribeiro Santiago, autor; Lourenço Pereira de Barros, réu.
Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de onze oitavas e três quartos e sete vintens de ouro procedidos de dívidas de fazenda.
Atuaram no processo: João Cordeiro, escrivão; Antonio da Costa, procurador; Pedro Fialho do Rego, Juiz Ordinário; Francisco Lourenço Sintra, escrivão; João da Cruz, Porteiro da audiência.
Compõem o processo: Petição inicial, Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais e Termo de Quitação.
Comarca de Pitangui