- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR28300578
- Processo/Dossiê
- 1939-12-15
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São partes do processo: Manoel Robles; João Robles.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Manoel Robles; João Robles.
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São partes do processo: José Thomas de Almeida; Vicência Maria de Almeida.
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São partes do processo: Eliodora Galdina Tavares; Manoel José Pereira.
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São partes do processo: Francisca Maria de Jesus; Pedro de Azevedo Miranda.
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Contas Testamentárias nº 20903096
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São partes do processo: Antônio de Paiva Coimbra; Anna Ribeiro Campos.
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São partes do processo: Joaquim Carrijo da Cunha; Luisa Joaquina Rodrigues.
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São partes do processo: Antônio Marçal dos Santos; Francisca Cândida da Silva.
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São partes do processo: Anna Cândida de Jesus; José Carrujo Peixoto da Cunha.
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São partes do processo: Pedro Marçal da Costa; Antônio Jozé da Costa; Maria Luzia; Porcina Angélica de Jesus.
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São partes do processo: Joaquim Higino de Oliveira; Maria Jacinta de Figueiredo.
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São partes do processo: Raymundo José da Silva; América Luiza de Faria.
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São partes do processo: Francisco Joaquim de Oliveira; Rita Maria de Jesus.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Antônio Pedro Hortencio, inventariado; Margarida Maria de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Margarida Maria de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 10 de setembro de 1914.
Foram nomeados e aprovados os louvados Antonio Cafiero e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 9 de abril de 1915, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 08 dias de novembro de 1915 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o árbitro Joaquim Lopes da Silva para estabelecer a divisão dos quinhões.
Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcellos, juiz de Direito; Zenon Procópio de Abreu Reis e Freitas Drummond, procurador; Orlando Alves da Costa, escrivão; Orlando Alves da Costa e Secundino Coutinho, tabeliães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (3); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Ata de Registro de Audiência; Termo de Compromisso ao Louvado; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Termo de Declarações do Inventariante; Guia de Recolhimento de Impostos; Sentença (2); Auto de Partilha; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Compromisso ao Tutor; Termo de Compromisso ao Curador; Termo de Compromisso ao Árbitro; Requerimento de Alvará Judicial de Venda de Bens; Guia de Depósito em Conta; Mandado de Avaliação de Bens.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Pedro Gontijo da Fonseca; Francisco Gontijo da Fonseca.
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São partes do processo: Rita Rosa da Silva; Francisco Teixeira de Oliveira.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Germina Rosa de Jesus, inventariada; Antônio Soares Primo, inventariante.
Em petição inicial consta que João Baptista Leite, viúvo da inventariada, Manoel Baptista Leite, filho da inventariada e Antônio Soares Primo, genro da inventariada, dizem que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante Antônio Soares Primo, genro da inventariada, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua sogra faleceu no dia 28 de janeiro de 1932.
Foram nomeados e aprovados os louvados Luís José Cabral e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 03 de março de 1934, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Em novo auto de partilha, realizado no dia 16 de janeiro de 1935, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 16 dias de janeiro de 1935 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira, juiz de Direito; Guilherme Monteiro e Domingos Peluso, procuradores; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial; Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Mandado de Intimação; Sentença (2); Guia de Recolhimento de Imposto (2); Auto de Partilha (2); Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Desistência de Herança; Termo de Desistência de Herança.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: José Antônio Teixeira; Rita Rosa de Jesus; Francisco José Teixeira.
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São partes do processo: Angelina de Lima Siqueira; Antônio Teodora Sobrinho.
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São partes do processo: Joaquim Teixeira de Oliveira; Joaquina Rosa de Jesus; Domingos Antônio de Assumpção.
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São partes do processo: Benevenuto Teixeira da Rocha; Francisco Teixeira de Oliveira.
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