- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41800508
- Processo/Dossiê
- 1800-06-16 - 1802-12-04
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Miguel Soares Cardoso; Joanna de Souza de Jesus.
Comarca de Minas Novas
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Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Miguel Soares Cardoso; Joanna de Souza de Jesus.
Comarca de Minas Novas
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São partes do processo: Silvestre Silvério da Cunha; Anna Joaquina de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio Joaquim Henriques; Annacleta Rosa Peregrina.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Lídio Albano Bandeira de Mello; Saturnino Alves de Souza.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Margarida de Arruda Cabral; Francisca Lopes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maria Antunnes de Sousa; Ignacio Caetano Dias.
Comarca de Minas Novas
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São partes do processo: Antônio Joaquim Henriques; Anncleta Rosa Peregrina.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Fernando Gomes da Rocha; José do Amaral Vasconcellos.
Comarca de Minas Novas
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Manoel Martins dos Santos; Maria fellypa dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio da Costa de Medeyros; Anna Maria Pereira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Manoel Gonçalves Loureiro; Izabel Carvalho.
Comarca de Minas Novas
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São partes do processo: Joaquim Cardoso de Sá; Maria de Araújo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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A 3ª Subsérie 50003 - Juramentos de Alma, é destinada a descrição das ações de juramento de alma, que são processos jurídicos alinhados à esfera cível e previstos, basicamente, em duas legislações coloniais: as Ordenações Filipinas, no Livro III e as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.
Nestas ações, as pendências financeiras e quaisquer outros conflitos eram resolvidos pelo empenho da palavra. Em suma, o autor encaminhava sua queixa à justiça local, solicitando ao “devedor” jurar pessoalmente se é ou não responsável pela reclamação entregue pelo solicitante.
Ressalta-se que, em uma sociedade onde os valores morais estavam enraizados nos costumes da cristandade, onde a hierarquização social se demonstrava dura e lenta, a palavra assumia um caráter de grande relevância, abrindo as portas para o acesso ao mercado e, nesse sentido, a honra ganhava importância singular.
No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juramentos de Alma abarcam a temporalidade do século XVIII, apresentando processos judiciais entre as décadas de 1720 até 1790.
Para saber mais, acesse o estudo As ações de Juramento de Alma na Memória do Judiciário Mineiro
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São partes do processo: João Baptista; Rita Antunes de Sousa; Manoel Antônio Rodrigues.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Cobrança de Dívida nº 20912474
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São partes do processo: Manoel de Pitta Louzada; Raimundo José de Souza; José Borges de Macedo.
Comarca de Curvelo
Ação de Juramento de Alma nº PITG0053
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Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; Francisco Lourenço Sintra, réu.
Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento da quantia de onze oitavas e três vinténs de ouro procedidos de dívidas de fazenda.
Atuaram no processo: Capitão Alexandre Afonso, juiz ordinário; Domingos Maciel Aranha, procurador; João Cordeiro, escrivão; João Alves Portto, escrivão da vara do alcaide.
Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Custas processuais.
Comarca de Pitangui
Ação de Juramento de Alma nº PITG0043
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Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; José Rodrigues Santiago, réu.
Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de vinte oitavas e três quartos de ouro procedidos de um empréstimo.
Atuaram no processo: João Cordeiro, escrivão; Domingos Maciel Aranha, procurador; Pedro Fialho do Rego, juiz ordinário; Francisco Lourenço Sintra, escrivão; João da Cruz, porteiro.
Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais.
Comarca de Pitangui
Ação de Juramento de Alma nº PITG0051
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: João Alves França, autor; Francisco José Barreto, réu.
Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento da quantia cem oitavas de ouro procedidos de dívidas de fazenda.
Atuaram no processo: Pedro F. do Rego, Juiz Ordinário; Doutor Bento do Rego da Silva, procurador; João Cordeiro, escrivão; João da Cruz, porteiro da audiência; João Alves, meirinho do juizo.
Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Termo de Quitação; Custas processuais.
Comarca de Pitangui
Ação de Juramento de Alma nº PITG0044
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: Manoel Ferreira Passos, autor; Luís Ribeiro Santiago, autor; Lourenço Pereira de Barros, réu.
Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de onze oitavas e três quartos e sete vintens de ouro procedidos de dívidas de fazenda.
Atuaram no processo: João Cordeiro, escrivão; Antonio da Costa, procurador; Pedro Fialho do Rego, Juiz Ordinário; Francisco Lourenço Sintra, escrivão; João da Cruz, Porteiro da audiência.
Compõem o processo: Petição inicial, Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais e Termo de Quitação.
Comarca de Pitangui
Ação de Juramento de Alma nº PITG0056
Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.
São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; Francisco de Souza Rapozo, réu.
Em sua petição inicial, consta solicitação de pagamento da quantia de dez oitavas e um quarto e dois vinténs de ouro procedidos de dívidas de fazenda.
Atuaram no processo: Capitão João da Rocha Gandavo, juiz ordinário; Domingos Maciel Aranha, procurador; João Cordeiro, escrivão; Amaro [ ] Terra, escrivão.
Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais.
Comarca de Pitangui