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Inventário nº 27800477

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV27800477
  • Processo/Dossiê
  • 1801-03-20 - 1802-10-26
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Joaquim Henriques; Annacleta Rosa Peregrina.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Divisão de Terras n° 203771

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10451-DVT203771
  • Processo/Dossiê
  • 1802-05-18
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Lídio Albano Bandeira de Mello; Saturnino Alves de Souza.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 41806022

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41806022
  • Processo/Dossiê
  • 1801-02-16 - 1802-01-08
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Margarida de Arruda Cabral; Francisca Lopes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 41801764

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41801764
  • Processo/Dossiê
  • 1801-08-07 - 1801-08-27
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Antunnes de Sousa; Ignacio Caetano Dias.

Comarca de Minas Novas

Inventário nº 27800477

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV27800477
  • Processo/Dossiê
  • 1801-03-20
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio Joaquim Henriques; Anncleta Rosa Peregrina.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 41808038

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41808038
  • Processo/Dossiê
  • 1798-02-01 - 1798-07-27
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Fernando Gomes da Rocha; José do Amaral Vasconcellos.

Comarca de Minas Novas

Inventário nº 41808041

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41808041
  • Processo/Dossiê
  • 23-02-1795
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Manoel Martins dos Santos; Maria fellypa dos Santos.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 41808039

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41808039
  • Processo/Dossiê
  • 1795-08-23 - 1795-12-30
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Antônio da Costa de Medeyros; Anna Maria Pereira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 41801812

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV41801812
  • Processo/Dossiê
  • 1789-12-24 - 1794-12-19
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Manoel Gonçalves Loureiro; Izabel Carvalho.

Comarca de Minas Novas

Inventário n° 55604331

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV55604331
  • Processo/Dossiê
  • 1792-10-25
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Joaquim Cardoso de Sá; Maria de Araújo.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juramentos de Alma

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003
  • 3ª Subsérie
  • 1720 - 1790
  • Parte deFundo TJMG

A 3ª Subsérie 50003 - Juramentos de Alma, é destinada a descrição das ações de juramento de alma, que são processos jurídicos alinhados à esfera cível e previstos, basicamente, em duas legislações coloniais: as Ordenações Filipinas, no Livro III e as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia.

Nestas ações, as pendências financeiras e quaisquer outros conflitos eram resolvidos pelo empenho da palavra. Em suma, o autor encaminhava sua queixa à justiça local, solicitando ao “devedor” jurar pessoalmente se é ou não responsável pela reclamação entregue pelo solicitante.

Ressalta-se que, em uma sociedade onde os valores morais estavam enraizados nos costumes da cristandade, onde a hierarquização social se demonstrava dura e lenta, a palavra assumia um caráter de grande relevância, abrindo as portas para o acesso ao mercado e, nesse sentido, a honra ganhava importância singular.
No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os Juramentos de Alma abarcam a temporalidade do século XVIII, apresentando processos judiciais entre as décadas de 1720 até 1790.

Para saber mais, acesse o estudo As ações de Juramento de Alma na Memória do Judiciário Mineiro

Inventário nº 55604329

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV55604329
  • Processo/Dossiê
  • 1790-10-19
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: João Baptista; Rita Antunes de Sousa; Manoel Antônio Rodrigues.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Cobrança de Dívida nº 20912474

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7717-4980-ACD20912474
  • Processo/Dossiê
  • 1790-04-29
  • Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Manoel de Pitta Louzada; Raimundo José de Souza; José Borges de Macedo.

Comarca de Curvelo

Ação de Juramento de Alma nº PITG0053

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0053
  • Processo/Dossiê
  • ? - 1750-06-19
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; Francisco Lourenço Sintra, réu.

Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento da quantia de onze oitavas e três vinténs de ouro procedidos de dívidas de fazenda.

Atuaram no processo: Capitão Alexandre Afonso, juiz ordinário; Domingos Maciel Aranha, procurador; João Cordeiro, escrivão; João Alves Portto, escrivão da vara do alcaide.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Custas processuais.

Comarca de Pitangui

Ação de Juramento de Alma nº PITG0043

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0043
  • Processo/Dossiê
  • 1749-10-07 - 1749-10-10
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; José Rodrigues Santiago, réu.

Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de vinte oitavas e três quartos de ouro procedidos de um empréstimo.

Atuaram no processo: João Cordeiro, escrivão; Domingos Maciel Aranha, procurador; Pedro Fialho do Rego, juiz ordinário; Francisco Lourenço Sintra, escrivão; João da Cruz, porteiro.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais.

Comarca de Pitangui

Ação de Juramento de Alma nº PITG0051

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0051
  • Processo/Dossiê
  • 1749-09-26 - 1749-09-30
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: João Alves França, autor; Francisco José Barreto, réu.

Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento da quantia cem oitavas de ouro procedidos de dívidas de fazenda.

Atuaram no processo: Pedro F. do Rego, Juiz Ordinário; Doutor Bento do Rego da Silva, procurador; João Cordeiro, escrivão; João da Cruz, porteiro da audiência; João Alves, meirinho do juizo.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Termo de Quitação; Custas processuais.

Comarca de Pitangui

Ação de Juramento de Alma nº PITG0044

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0044
  • Processo/Dossiê
  • 1749-03-04 - 1749-04-18
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: Manoel Ferreira Passos, autor; Luís Ribeiro Santiago, autor; Lourenço Pereira de Barros, réu.

Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de onze oitavas e três quartos e sete vintens de ouro procedidos de dívidas de fazenda.

Atuaram no processo: João Cordeiro, escrivão; Antonio da Costa, procurador; Pedro Fialho do Rego, Juiz Ordinário; Francisco Lourenço Sintra, escrivão; João da Cruz, Porteiro da audiência.

Compõem o processo: Petição inicial, Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais e Termo de Quitação.

Comarca de Pitangui

Ação de Juramento de Alma nº PITG0056

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0056
  • Processo/Dossiê
  • 1749-02-07 - 1749-02-11
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: João Ferreira da Costa, autor; Francisco de Souza Rapozo, réu.

Em sua petição inicial, consta solicitação de pagamento da quantia de dez oitavas e um quarto e dois vinténs de ouro procedidos de dívidas de fazenda.

Atuaram no processo: Capitão João da Rocha Gandavo, juiz ordinário; Domingos Maciel Aranha, procurador; João Cordeiro, escrivão; Amaro [ ] Terra, escrivão.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais.

Comarca de Pitangui

Ação de Juramento de Alma nº PITG0058

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0058
  • Processo/Dossiê
  • 1748-05-28 - 1748-05-31
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: Joze de Abreu Lima, autor; Ventura Coelho de Figueiro, réu.

Em sua petição inicial, consta solicitação de pagamento da quantia de quinze oitavas de ouro procedidos de dívidas de fazenda.

Atuaram no processo: Antonio Ferreira da Silva, juiz ordinário; Domingos Maciel Aranha, procurador; João Cordeiro, escrivão; Amaro Terra, escrivão.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais.

Comarca de Pitangui

Ação de Juramento de Alma nº PITG0082

  • BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7694-50002-50003-AJAPITG0082
  • Processo/Dossiê
  • 1742-12-07 - 1742-12-11
  • Parte deFundo TJMG

Processo de Ação de Juramento de Alma ocorrido na Vila de Nossa Senhora da Piedade do Pitangui, Comarca do Rio das Velhas.

São partes do processo: Custódio Rodrigues Tavares, autor; Manoel Moreira de Godoi, réu.

Em sua petição inicial consta solicitação de pagamento de uma quantia de dezenove oitavas três quarto e setecentos de ouro procedidos de dívidas de fazenda compradas na loja do autor.

Atuaram no processo: Antonio da Costa, advogado procurador; Sargento Mor Francisco de Souza Dantas, juiz ordinário; João da Cruz, porteiro do auditório; [ ] Fernandes Braga, oficial.

Compõem o processo: Petição inicial; Assentada; Requerimento de audiência; Custas processuais.

Comarca de Pitangui

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