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Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Antonio Ferreira dos Santos; Maria Joaquina de Carvalho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Solicitação de Assistência Judiciária Gratuita nº 72008601
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Joaquim Vieira da Silva Primo, Adoniza Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Joaquim Vieira da Silva; Antônia Maria de Jesus.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Olympio da Silva Ferraz, inventariado; Senhorinha Maria de Jesus, inventariante.
Em petição inicial consta que Senhorinha Maria de Jesus, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 13 de maio de 1935.
Foram nomeados e aprovados os louvados Felício Rufino da Silva e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em auto de partilha, realizado no dia 02 de abril de 1936, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Em novo auto de partilha, realizado no dia 06 de novembro de 1944, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio da partidora Ilka Bittencourt.
Aos 06 dias de novembro de 1944 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados o agrimensor José Mares Guia e os árbitros José Soares da Costa e Domingos Pedro de Mello para estabelecerem à divisão dos quinhões.
Aos 14 dias de abril de 1946 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Luiz Soares de Souza Rocha, Antônio Pedro Braga e Antônio João de Abreu Drummond, procuradores; Orlando Alves da Costa, escrivão e tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (3); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Habilitação de Crédito sobre o Espólio (2); Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvado; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Guia de Recolhimento de Imposto (4); Auto de Partilha de Bens (2); Sentença (4); Requerimento de Reforma de Partilha; Certidão Negativa de Débitos (2); Guia de Recolhimento de Custas (4); Requerimento de Permuta de Bens; Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Termo de Compromisso aos Árbitros; Orçamento de Prestação de Serviço; Memorial Descritivo de Imóvel; Folha de Pagamento de Quinhão; Planta Geográfica; Auto de Divisão e Demarcação de Terras.
Comarca Visconde do Rio Branco
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Olimpio Machado Rodrigues.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: A Fazenda Estadual; José Lourenço.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: A Fazenda Estadual; Izonita filha de Luiz Ordines Ozorio.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antonio Luiz do Nascimento; Higino Teixeira do Nascimento.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Jeronimo da Silva Gusmão; Adelina Rodrigues da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: A Fazenda Municipal; Francisco Antônio da Silveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Agenor Martins; Rita da Costa Coelho.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Cristalino de Morais Pessoa; João Lourenço da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Geraldo Martins Gonçalves; José Ibraim da Silva; Divino Ademar Silva; Hamilton Sebastião Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Virginia Ferreira da Costa; Eloy Ferreira do Amaral.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Paranhos e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: Luciano Rodrigues de Oliveira, inventariado; Maria José Matias, inventariante.
Em petição inicial consta Maria José Matias, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 31 de janeiro de 1944.
Foi nomeado e aprovado o louvado Atílio Berrant para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 20 de dezembro de 1944, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor Ilka Bittencourt.
Aos 09 março de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio João de Abreu Drummond, procurador; Belmira Augusto, escrivã.
Compõem o processo: Petição inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Dispensa de Carta Precatória; Mandado de Avaliação; Laudo de Avaliação; Custas de Inventário (3); Recibo de Pagamento (4); Sentença (2); Esboço de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial para Venda de Terras; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Certidão de Registro Civil; Certidão Negativa de Débitos.
Comarca Visconde do Rio Branco
Ação de Penhora de Bens nº 70106116
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Leonor Martins da Silveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Antônio Corrêa Dolabela; Elce Coutinho Dolabela; Candido José Coutinho da Fonseca.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de demarcação de Terras n° 7300125
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Fernando José de Almeida.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Romeu Lopes da Silva; Candida Antonia dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Altina Maria de Jesus; Pantaleão Rocha Guimarães.
Comarca de Araçuaí