Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
São partes do processo: Romeu Lopes da Silva; Candida Antonia dos Santos.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de demarcação de Terras n° 7300125
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São partes do processo: Fernando José de Almeida.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Antônio Corrêa Dolabela; Elce Coutinho Dolabela; Candido José Coutinho da Fonseca.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Penhora de Bens nº 70106116
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São partes do processo: Leonor Martins da Silveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade de Paranhos e Comarca de Rio Branco.
São partes do processo: Luciano Rodrigues de Oliveira, inventariado; Maria José Matias, inventariante.
Em petição inicial consta Maria José Matias, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 31 de janeiro de 1944.
Foi nomeado e aprovado o louvado Atílio Berrant para avaliar os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 20 de dezembro de 1944, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor Ilka Bittencourt.
Aos 09 março de 1945 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio João de Abreu Drummond, procurador; Belmira Augusto, escrivã.
Compõem o processo: Petição inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Dispensa de Carta Precatória; Mandado de Avaliação; Laudo de Avaliação; Custas de Inventário (3); Recibo de Pagamento (4); Sentença (2); Esboço de Partilha; Requerimento de Alvará Judicial para Venda de Terras; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório; Certidão de Registro Civil; Certidão Negativa de Débitos.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Virginia Ferreira da Costa; Eloy Ferreira do Amaral.
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São partes do processo: Geraldo Martins Gonçalves; José Ibraim da Silva; Divino Ademar Silva; Hamilton Sebastião Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Cristalino de Morais Pessoa; João Lourenço da Silva.
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São partes do processo: Agenor Martins; Rita da Costa Coelho.
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São partes do processo: A Fazenda Municipal; Francisco Antônio da Silveira.
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São partes do processo: Antonio Luiz do Nascimento; Higino Teixeira do Nascimento.
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São partes do processo: Jeronimo da Silva Gusmão; Adelina Rodrigues da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: A Fazenda Estadual; José Lourenço.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: A Fazenda Estadual; Izonita filha de Luiz Ordines Ozorio.
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São partes do processo: Olimpio Machado Rodrigues.
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São partes do processo: Joaquim Vieira da Silva; Antônia Maria de Jesus.
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São partes do processo: Antonio Ferreira dos Santos; Maria Joaquina de Carvalho.
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São partes do processo: Elvira Inocencia de Jesus; José Vieira dos Anjos.
Comarca de Araçuaí
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São partes do processo: Manoel Gonçalves Baía; Levindo Gonçalves Baía; Cecília Gonçalves da Costa.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: João Martins de Oliveira, inventariado; Gabriel Martins de Oliveira, inventariante.
Em petição inicial consta que Gabriel Martins de Oliveira, filho do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu pai faleceu no dia 25 de maio de 1932.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Vicente Ferreira e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 19 de setembro de 1946, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 18 dias de novembro de 1946 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foram nomeados os peritos José Mares-Guia, Domingos Pedro de Mello e Djalma Furtado de Campos Junior para estabelecer a divisão dos quinhões.
Atuaram no processo: José Alcides Pereira e José de Assis Santiago, juízes de Direito; Antônio João de Abreu Drummond e Diogo Braga Filho, procuradores; José Pereira Gomes e Orlando Alves da Costa, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (4); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Avaliação de Bens; Relação de Custas de Inventário (4); Sentença (3); Requerimento de Reforma de Cálculo; Requerimento de Desentranhamento de Documentos; Requerimento de Divisão e Demarcação de Bens; Recibo de Pagamento (4); Escritura de Compra e Venda de Bens (4); Certidão de Registro de Imóvel (2); Esboço de Partilha; Certidão Negativa de Débitos; Requerimento de Indicação e Nomeação de Agrimensor; Termo de Acordo; Termo de Compromisso ao Perito; Memorial Descritivo; Planta Geográfica; Orçamento de Divisão de Bens; Auto de Lançamento de Quinhões.
Comarca Visconde do Rio Branco