Solicitação de Assistência Judiciária Gratuita nº 56903600
- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-8826-8842-8843-AJG56903600
- Processo/Dossiê
- 1944-11-06
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Messias Borges.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Solicitação de Assistência Judiciária Gratuita nº 56903600
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Messias Borges.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Manutenção de Posse nº 52109905
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Justiniano da Fonseca; Justiniana de Souza Lima.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Manutenção de Posse nº 8106085
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Theophilo Rodrigues de Carvalho; Antônio de Rezende Dornas; Maria do Carmo Pereira de Azevedo.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Manutenção de Posse nº 31201997
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Joaquim das Neves; Rosalina Celestina de Lima; Agostinho Vicente Corrêa; Liberato Corrêa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Solicitação de Emissão de Certidão nº 7302487
Parte deFundo TJMG
É parte do processo: Odilon Alvares Loures.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Interdição nº 55601225
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Mendes de Oliveira; Aprígio Mendes da Luz.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Promotor Adjunto; Francisco de Paula da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco de Oliveira Bueno; Joaquim José de Almeida Arantes.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Augusto Pereira Freire; Manoel José da Silva; Maria; Antônio.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Reivindicação de Posse nº 2406878
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Antônio Augusto de Lima Junior; Bernardino da Silva.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
É parte do processo: Emygdio Rocha do Amaral.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Solicitação de Alistamento Eleitoral nº 26107989
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Carlos José Nogueira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Francisco Pereira Luna, inventariado; Maria Pereira Luna, inventariante.
Em petição inicial consta que Maria Pereira Luna, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 04 de agosto de 1910.
Foram nomeados e aprovados os louvados Francisco Dias de Miranda e Vicente Lemos para avaliarem os bens a serem inventariados.
Após descrição e avaliação de bens, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas deixadas pelo inventariado.
Aos 11 de setembro de 1911 foi proferida sentença julgando procedente a praça dos bens.
O processo foi encerrado sem dar sequência à partilha de bens.
Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcelos, juiz de Direito; Miguel Pereira Luna, Emilio Pereira Luna, Eugênio da Cunha e Mello procurador; Belmira Augusto e Orlando Alves da Costa, escrivães; José Nogueira, tabelião.
Compõem o processo: Petição Inicial; Termo de Substabelecimento (5); Procuração Judicial (11); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Ata de Registro de Audiência (2); Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre o Espólio (5); Termo de Confissão de Dívida (5); Recibo de Pagamento de Dívidas (3); Nota de Consumo (2); Termo de Compromisso ao Louvado (2); Requerimento de Inclusão de Bens ao Inventário; Relação de Dívidas; Guia de Recolhimento de Impostos (3); Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública; Edital de Praça; Recorte de Jornal; Requerimento de Remissão de Dívida; Termo de Depósito de Quantia; Sentença; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (3); Requerimento de Levantamento de Importância ao Credor (2); Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens.
Comarca Visconde do Rio Branco
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Maria Rosa de Jesus; Francisco Rosa Garcia.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Bento José de Novaes Moreira; Maria do Carmo Ignacia.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas Testamentárias nº 17503245
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Manoel Joaquim de Souza; Emerenciana Pereira de Amorim.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Ambrosina Ferreira da Costa; Antônio Ferreira da Costa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Contas Testamentárias n° 17502637
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Pinto Vieira; João Pinto Vieira; Maria Pereira de Amorim.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: José Ferreira Carneiro.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Jacob Cassiano Ferreira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais