Acervo Minas Justiça

Ação de Indenização nº 55600726

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7717-4980-ACI55600726
Processo/Dossiê
1849-09-07

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Antônia Rodrigues da Rocha; Joana Rodrigues da Rocha.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Pedido de Remoção de Tutor nº 26101206

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-PRT26101206
Processo/Dossiê
1828-06-09 - 1828-06-10

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: João Pinto da Cunha, Manoel Pinto da Cunha, Umbelina Maria da Silveira, Dimas Pinto da Cunha.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Reivindicação de Posse nº 2406878

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-10432-10448-10452-REP2406878
Processo/Dossiê
1916-10-04

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Antônio Augusto de Lima Junior; Bernardino da Silva.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Alvará Judicial nº 60405530

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7660-AVJ60405530
Processo/Dossiê
1935-11-18 - 1935-11-23

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

É parte do processo: Emygdio Rocha do Amaral.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Petição de Herança nº 67107114

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-5833-APH67107114
Processo/Dossiê
1873-06-07 - 1873-11-11

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Custódia Gomes, João Gomes de Oliveira e Silva, Maria Joaquina Gomes, Rosa Gomes.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Solicitação de Impugnação de Registro de Imóvel nº 69901798

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7895-IRI69901798
Processo/Dossiê
1929-11-21 - 1929-11-28

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Augusto de Souza Bonincontro, Oficial de Registro.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação Declaratória de Nulidade de Escritura Pública nº 10602128

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-9580-9587-NEP10602128
Processo/Dossiê
1919-10-01 - 1919-10-03

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: José Luiz Tavares da Silveira, Virgílio Lopes da Silva, Alfredo Moreira Carneiro.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de Consignação em Pagamento nº 2303386

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7681-7717-4969-ACP2303386
Processo/Dossiê
1898-01-25 - 1900-09-29

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Quintiliano Alves Jardim, José Geraldo de Souza Monteiro.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Solicitação de Alistamento Eleitoral nº 26107989

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-11428-115574-11579-SAE26107989
Processo/Dossiê
1881-03-18

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

São partes do processo: Carlos José Nogueira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 72001948

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72001948
Processo/Dossiê
1910-10-17 - 1911-09-18

Part of Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Francisco Pereira Luna, inventariado; Maria Pereira Luna, inventariante.

Em petição inicial consta que Maria Pereira Luna, viúva do inventariado, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. A inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que seu esposo faleceu no dia 04 de agosto de 1910.

Foram nomeados e aprovados os louvados Francisco Dias de Miranda e Vicente Lemos para avaliarem os bens a serem inventariados.

Após descrição e avaliação de bens, os bens inventariados foram levados à praça a fim de liquidar dívidas deixadas pelo inventariado.

Aos 11 de setembro de 1911 foi proferida sentença julgando procedente a praça dos bens.

O processo foi encerrado sem dar sequência à partilha de bens.

Atuaram no processo: Adelgicio Cabral de Albuquerque Vasconcelos, juiz de Direito; Miguel Pereira Luna, Emilio Pereira Luna, Eugênio da Cunha e Mello procurador; Belmira Augusto e Orlando Alves da Costa, escrivães; José Nogueira, tabelião.

Compõem o processo: Petição Inicial; Termo de Substabelecimento (5); Procuração Judicial (11); Termo de Compromisso ao Inventariante; Relação de Título de Herdeiros; Relação de Descrição de Bens; Ata de Registro de Audiência (2); Requerimento de Habilitação de Crédito Sobre o Espólio (5); Termo de Confissão de Dívida (5); Recibo de Pagamento de Dívidas (3); Nota de Consumo (2); Termo de Compromisso ao Louvado (2); Requerimento de Inclusão de Bens ao Inventário; Relação de Dívidas; Guia de Recolhimento de Impostos (3); Requerimento de Venda de Bens em Hasta Pública; Edital de Praça; Recorte de Jornal; Requerimento de Remissão de Dívida; Termo de Depósito de Quantia; Sentença; Requerimento de Expedição de Ofício Requisitório (3); Requerimento de Levantamento de Importância ao Credor (2); Mandado de Descrição e Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens.

Comarca Visconde do Rio Branco