- BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-7724-7725-7732-RCI7400005
- Processo/Dossiê
- 1944-05-19
Parte deFundo TJMG
São partes do processo: Francisco Lopes Cançado.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Francisco Lopes Cançado.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Maximina Maria da Conceição; Vital Venceslau de Miranda.
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São partes do processo: Gabriel Rodrigues da Costa; Maria Alexandrina de Jesus.
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São partes do processo: Francisco Delfino Gontijo; Maria Ferreira do Amaral.
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São partes do processo: José Esteves dos Santos; Umbelina Vieira dos Santos.
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São partes do processo: Angelica Pereira de Oliveira; Antonio Ferreira Jardim.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ação de Reivindicação de Posse nº 62102320
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São partes do processo: Francisca Severina Das Dores, João Pereira Borges, Cassiano Antônio Ribeiro.
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São partes do processo: Emília Pereira da Fonseca; Pedro Pereira de Aguilar.
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São partes do processo: Efigênio Joaquim de Castro; Afonsina Albetina de Castro
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São partes do processo: Joaquim Teixeira de Araújo; Maria Teixeira da Silveira.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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São partes do processo: Theolinda Alves da Costa; Elvira Alves dos Santos.
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São partes do processo: Antônia Cândida da Conceição; Antônio Pacífico de Miranda.
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São partes do processo: Beatriz de Souza Matos; Virgolino da Conceição Matos.
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Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.
São partes do processo: Antônia Theodora de Jesus, inventariada; Álvaro Antônio da Cunha, inventariante.
Em petição inicial consta que Álvaro Antônio da Cunha, genro da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua sogra faleceu no dia 05 de dezembro de 1939.
Foram nomeados e aprovados os louvados João Lopes da Silva e José Pereira de Mello para avaliarem os bens a serem inventariados.
Em esboço de partilha, realizado no dia 08 de março de 1940, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do partidor José de Bittencourt.
Aos 13 dias de outubro de 1940 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.
Após a partilha de bens, foi requerida a divisão e demarcação de terras. Foi nomeado o agrimensor José Mares-Guia para estabelecer a divisão dos quinhões. Aos 20 dias de janeiro de 1941 foi proferida sentença julgando procedente a divisão e demarcação de terras.
Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Adylio Alves da Costa e José Curry Carneiro, procuradores; Nicolino Lourenço Rabelo, Belmira Augusto, João Baptista Cândido e Orlando Alves da Costa, escrivães.
Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação (2); Termo de Compromisso de Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Custas de Inventário (4); Sentença (3); Recibo de Pagamento; Esboço de Partilha; Certidão Negativa de Débito (3); Requerimento de Divisão e Demarcação de Terras; Recibo de Pagamento (2); Mandado de Intimação; Termo de Compromisso de Agrimensor; Planta Geográfica; Quadro da Partilha; Auto de Transcrição da Divisão; Requerimento de Alvará Judicial para Venda de Bens; Requerimento de Curador Ad-hoc; Carta Resposta a Ofício.
Comarca Visconde do Rio Branco
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São partes do processo: Hermelino de Almeida Campos; Donaria Firmo de Almeida.
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São partes do processo: Anna Fernandes Praça; Maria Emídia de Moraes; Geraldo Pereira de Souza.
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São partes do processo: Antônio Pereira da Costa; José Pereira da Costa.
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São partes do processo: José Felisberto Gonçalves; Ana Maria de Jesus.
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São partes do processo: José Luiz Soares; Laura Carneiro de Assis.
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São partes do processo: Balbina Rodrigues da Silva; João Borges Soares.
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