Acervo Minas Justiça

Ação de Tutela n° 22300742

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-5626-7657-ATT22300742
Item
1942-12-23

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Daldegan; José Daldegan Neto; Maria Aparecida Daldegan.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Seleção Pública de Servidor nº 22300688

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-9985-10370-10375-SPS22300688
Processo/Dossiê
1942-05-08 - 1943-01-11

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Octacilio Machado Gontijo; O Juizo de Direito.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário nº 319001236

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV319001236
Processo/Dossiê
1943-01-16

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Josefina Amélia de Carvalho; Teofilo Rodrigues Vieira.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento nº 48100029

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR48100029
Processo/Dossiê
1943-01-22

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Rita de Jesus; João Gonçalves Pinheiro Sobrinho.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 60404530

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV60404530
Processo/Dossiê
1943-01-26

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Maria Bernardes Lobato; Alexandre Bernardes Lobato.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arrolamento n° 42801538

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-ARR42801538
Processo/Dossiê
1943-02-01

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: José Delfino de Moura Filho; Antônia Violanta de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ação de nulidade de partilha n° 205461

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-5829-NAP205461
Processo/Dossiê
1943-02-04

Parte deFundo TJMG

São partes do processo: Virgolino José Barbosa; José Antônio Barbosa; João Antônio Barbosa; Maria Francisca Barbosa; João Ferreira de Oliveira; Joana Umbelina de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inventário n° 72000612

BR MGTJMG TJMG-JUD-CIV-2-899-7673-7687-INV72000612
Processo/Dossiê
1938-01-09 - 1943-02-05

Parte deFundo TJMG

Processo de Inventário de Bens ocorrido na cidade e Comarca de Visconde do Rio Branco.

São partes do processo: Rosa Capella, inventariada; José Ventura, inventariante.

Em petição inicial consta que José Ventura, viúvo da inventariada, diz que sendo impossibilitada a partilha amigável de bens, requer que seja feito inventário de bens e partilha dentro das disposições legais. O inventariante, em juramento, se compromete a realizar a descrição e carregação dos bens sem ocultação de nenhum tipo, sob as penalidades cabíveis. Afirma que sua esposa faleceu no dia 20 de dezembro de 1937.

Foram nomeados e aprovados os louvados João Lourenço da Silva e João Vicente Ferreira para avaliarem os bens a serem inventariados.

Em cálculo de partilha, realizado no dia 28 de julho de 1938, foi determinado pelo juiz a partilha dos bens inventariados por meio do contador José de Bittencourt.

Aos 27 dias de setembro de 1938 foi proferida sentença julgando procedente a partilha de bens.

Atuaram no processo: Henrique de Paula Andrade, juiz de Direito; Antônio Pedro Braga e José Luciano Braga, procuradores; Belmira Augusto, escrivã.

Compõem o processo: Petição Inicial; Procuração Judicial (2); Termo de Compromisso ao Inventariante; Termo de Inventariante; Requerimento de Indicação e Nomeação de Louvados; Mandado de Intimação; Termo de Compromisso ao Louvado; Mandado de Avaliação de Bens; Laudo de Descrição e Avaliação de Bens; Cálculo de Partilha de Bens; Relação de Custas de Inventário; Sentença; Recibo de Pagamento; Esboço de Divisão e Demarcação de Terras.

Comarca Visconde do Rio Branco